Seção 2 — 28/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Jacqueline Pilger Effgen, matrícula Siape nº 3749307, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer o cargo de diretora de Ensino Básico e Técnico, código CD-3, da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Gabriela de Medeiros Cabral Pereira, matrícula Siape nº 1978559, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretora de Assistência Estudantil, código CD-3, da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Alex de Sá Oliveira, matrícula Siape nº 1640764, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de diretor de Administração e Planejamento, código CD-3, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Luiz Adriano Silva, matrícula Siape nº 1981495, ocupante do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura, código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus, o servidor Fagno Alves Fonseca, matrícula Siape nº 1894762, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a afastar-se do país pelo período de 28 de maio de 2026 a 7 de junho de 2026, para participar, como representante técnico da equipe de estudantes do Instituto Federal do Tocantins, da Final Global da ICT Competition, organizada pela Huawei, que ocorrerá em Shenzhen - China.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

Na Portaria que reconduziu a servidora Noemi Barreto Sales Zukowski, matrícula Siape nº 1680614, ocupante do cargo de pedagogo/área, ao cargo de diretora-geral, código CD2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com mandato de quatro anos, a partir de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 39. Onde se lê: "PORTARIA REI/IFTO N° 294, DE 13 DE MAIO DE 2026 ", leia-se: "PORTARIA REI/IFTO N° 694, DE 13 DE MAIO DE 2026 ".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.001787/2026-81, resolve:

Nº 303 - Dispensar o servidor FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1811813, da Função (FG-01) de Secretário, da Diretoria de Acessibilidade (SEC.DACES) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 304 - Dispensar o servidor GEYSON LIMA DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1733340, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), da Diretoria de Acessibilidade (DACES) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 305 - Designar o servidor GEYSON LIMA DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1733340, para exercer a Função (FG-01) de Secretário, da Diretoria de Acessibilidade (SEC.DACES) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 306 - Designar o servidor FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1811813, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), da Diretoria de Acessibilidade (DACES) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, o Ofício nº. 1057/2025/GABCIVIL, o DECRETO Nº 104.499, de 2 de outubro de 2025 e demais informações que constam do processo 23065.001401/2026-75, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora POLLYANNA ALMEIDA DOS SANTOS ABU HANA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2020953, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício no cargo de Reitora da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL - Campus Sede, Maceió/AL, com graduação superior ou correspondente ao nível 4 dos cargos em comissão do Grupo-DAS.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010558/2026-91, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 22.04.2026, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ANA FLAVIA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 3437929 , na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, à servidora Keila Bossolani Kiill, matrícula SIAPE nº 1493017, CPF: ***.***.578-80, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada Instituto de Química, para realizar ação de desenvolvimento na modalidade estudo/pesquisa com desenvolvimento técnico-científico na Universidad Pedagógica Nacional-Ajusco, na Cidade do México, México, no período de 14/09/2026 a 12/10/2026 (29 dias), com ônus limitado para a UNIFAL-MG, (Processo nº 23087.000172/2026-13).

Art. 2º A servidora deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.

§ 1º A servidora que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso.

Profa. Vanessa Bergamin Boralli Marques

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 1.002 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BERNARDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape nº 8334030, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar do VII Congresso Internacional de Riscos na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Portugal, durante o período de 22/05/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.034311/2026-01)

N° 1.003 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora CÉLIA CAMPOS BRAGA, matrícula siape nº 332572, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar do VII Congresso Internacional de Riscos, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Portugal, durante o período de 22/05/2026 a 31/05/2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.027794/2026-80)

N° 1.004 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MADSON TAVARES SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1054217, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, para participar do VII Congresso Internacional de Riscos, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Portugal, durante o período de 22/05/2026 a 01/06/2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.033576/2026-84)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS