Seção 2 — 28/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1º Conceder afastamento pelo período de um ano, a partir da publicação desta, ao servidor LEONARDO DA SILVA PETTENON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D, padrão 17, matrícula SIAPE n° 1860609, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e com exercício na Corregedoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

2º Fica sob responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina o envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.521507/2026-41.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, matrícula SIAPE 217**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 04/06/2026 a 17/06/2026, para participação e apresentação de trabalho na ASME 45th International Conference on Ocean, Offshore & Arctic Engineering (OMAE) 2026, em Tóquio, Japão, - com ônus limitado. (Processo 23079.219759/2026-01)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROBSON COUTINHO SILVA , matrícula SIAPE 127****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituo de Biofísica, no período de 28/06/2026 a 11/07/2026, para participar de Conferência no COST Action Meeting / 3th European Purine Meeting, e para visita técnica à Sorbonne University, respectivamente em Bordeaux e Paris, França- com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.219103/2026-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.449 - Designar MARCO AURELIO SILVA DE SANTANA, Matrícula Siape nº 0418955, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica de Graduação, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, processo nº 23079.214166/26-41.

Nº 4.450 - Designar ADRIANA PATRICIO DELGADO, Matrícula Siape nº 3066716, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica de Pós Graduação, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, processonº 23079.214166/26-41.

Nº 4.451 - Designar VALDETE VIANA TAVARES DA SILVA PINTO, Matrícula Siape nº 1677558, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Técnica das Coordenações, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-6, processo nº 23079.214166/26-41.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.614 - Dispensar, ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Corpo Discente, do(a) Secretaria do Conselho de Ensino de Graduação - SECCEG, FG-2, processo nº 23079.221650/26-26.

Nº 4.615 - Designar ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1675765, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Câmara de Corpo Docente, do(a) Secretaria do Conselho de Ensino de Graduação - SECCEG, FG-2, processo nº 23079.221650/26-26.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Diretora Professora Patrícia Dias Fernandes do Instituto de Ciências Biomédicas usando de atribuições de sua competência, e tendo em vista a indicação do Programa de Ensino de Graduação em Anatomia, resolve alterar a composição das Banca de Pertinência e Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 3 (três) vagas de Professor Substituto para o Programa de Ensino de Graduação em Anatomia, setorizada em Anatomia Humana, conforme Edital UFRJ nº 466, de 30 de abril de 2026, publicado do Diário Oficial da União em 07 de maio de 2026, Edição 84, Seção 3, Página 88.

Banca Examinadora e Pertinência do Concurso do Programa de Graduação em Anatomia/Anatomia Humana.

Onde se lê: Prof. Johnatas Dutra Silva - Instituto de Ciências Biomédicas/UFRJ Profª. Luciana Ferreira Romão - Instituto de Ciências Biomédicas/UFRJ

Leia-se: Profª. Dra. Lorena Fernandes-Siqueira - Instituto de Ciências Biomédicas/UFRJ Profª. Dra.. Juliana Ferreira Vasques - Instituto de Ciências Biomédicas/UFRJ

Mantêm-se inalterados os demais termos da Portaria nº 4167, de 13 de maio de 2026.

Patricia Dias Fernandes

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.205331/2026-73, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) RENATO DE SA LEITE, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216037/2026-97, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PEREZ POMBAL JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207533/2026-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DILERMANDO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Eletricista, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.269541/2025-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 105****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236967/2024-03, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204433/2026-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA HELENA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239669/2025-48, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE SOUZA BARRETO NETO , matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Servente de Obras, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223397/2026-45, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Aurelia da Conceição Souza Caldeira, cônjuge ex-servidor Guaracy Gomes de Araujo, matrícula SIAPE nº 036****, Técnico em Mecânica, Classe D, Padrão 116, tendo em vista o constante do Processo Judicial: 1035064-73.2020.4.01.3400, e Parecer de Força Executória nº. 01676/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU.

Neuza Luzia Pinto