Seção 2 — 28/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.003616/2026-92, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Alessandra Cavalcanti de Albuquerque e Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual da Academia Europeia de Deficiência de Início na Infância - EACD 2026, na Academia Europeia de Deficiência de Início na Infância, no período de 02/06/2026 a 07/06/2026, em Galway, na Irlanda, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.004240/2026-33, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Maíra Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para participar do Congresso Anual da Academia Europeia de Deficiência de Início na Infância - EACD 2026, na Academia Europeia de Deficiência de Início na Infância, no período de 02/06/2026 a 07/06/2026, em Galway, na Irlanda, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004853/2026-71, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Pedro Donizete Colombo Junior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no X Seminário Ibero-Americano CTS XIV Seminário Ibérico CTS e Cidadanias: Reflexões por uma Agenda Acadêmica, bem como para participação em reunião de cooperação de pesquisa junto à Universidade Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, Colômbia, pelo período de 18/07/2026 a 25/07/2026, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei nº8.112/1900 c/c o art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 1º do Decreto nº 1.387/1995.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.145 - Art. 1º Dispensar EMILIANA MARA LOPES SIMÕES - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.147 - Art. 1º Designar LEONARDO GOMES - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.150 - Art. 1º Exonerar GUSTAVO MOLINA - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - CD 4, a partir de 20 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.152 - Art. 1º Nomear GUSTAVO MOLINA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - CD 4, a partir de 22 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.153 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JÉSSICA AMORIM MAMED, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 13/05/2026, código 0337134.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.154 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CAMILA FREITAS DE MATOS, habilitada em Concurso Público de Provas, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D-01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 30/04/2026, código 0288534.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da HU Brasil, no período de 08 a 12 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar da "Missão imPACT - Integrated Mission of PACT - Programme of Action for Cancer Therapy", da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA/ONU), em Nassau, Bahamas. (Processo nº 23477.015567/2026-27)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 08 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "63rd ERA Congress - European Renal Association", em Glasgow, Escócia. (Processo nº 23759.010475/2026-94).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

Na Portaria nº 287, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 2, página 34, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 11 a 18 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 11 a 17 de junho de 2026."

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de MARYNEA SILVA DO VALE, matrícula Siape nº 551****, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede HU Brasil, no período de 28 de junho a 16 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação em Saúde Brasil-Angola: II Etapa do Projeto de Reanimação Neonatal", em Luanda e províncias angolanas, Angola. (Processo nº 23523.017770/2026-35)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar a prorrogação da permanência do servidor Germano de Oliveira Farias, SIAPE n° 1097222, na Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, FCE 1.13, a Auditoria Interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, por mais 3 (três) anos, a contar de 5 de maio de 2026, designado pela Portaria MEC nº 866, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2023, nos termos da Portaria CGU nº 2.737/2017.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Alterar a Portaria CAPES nº 234, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2026, seção 02, página 80, de designação da servidora Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas, matrícula SIAPE 1661777, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 25/5/2026 a 27/05/2026.

Onde se lê:

Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas, matrícula SIAPE 1661777, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 25/5/2026 a 27/05/2026, conforme Processo SEI nº 23038.003683/2026-72.

Leia-se:

Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Boas, matrícula SIAPE 1661777, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 25/5/2026 a 28/05/2026, conforme Processo SEI nº 23038.003683/2026-72.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO