Seção 2 — 28/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008299/2026-87, de 22/04/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores, abaixo relacionados, ambos ocupantes do cargo de efetivo de Professor do Magistério Superior, para participação no Simpósio Internacional "Cosmovisión del Sol en las Culturas Americanas" no Centro de Investigación Socio Cultural para El Desarrollo Humano Sostenible (CISCUDEHS), na cidade de Cusco, Peru, no período de 18/06/2026 a 06/07/2026, com trânsito incluso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORD SIAPE SERVIDOR

1 2868792 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CORDEIRO

2 2362331 SILVIA CARLA MARQUES COSTA

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.010170/2026-39, de 12/05/2026, resolve:

Art. 1º - Nomear os candidatos, listados no quadro em anexo, para exercerem em caráter efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 04/2025 UNIFAP, publicado e homologado no DOU nº. 37, de 21/02/2025.

Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Art. 13, da Lei nº. 9.527/97.

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA TARGA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , no período de 21/06/2026 a 29/06/2026, para participar do Congresso Europeu de Gastro Ped - ESPGHAN, que irá ocorrer na França, com ônus limitado (Processo nº 23103.009904/2026-95).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora RENATA PADILHA GUEDES , matrícula SIAPE nº 292****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , no período de 29/08/2026 a 04/09/2026, para participar do Evento Federation of Latin American and Caribbean Neuroscience Societies, em Santiago/Chile, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.009893/2026-43).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE BUSS , matrícula SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , no período de 22/07/2026 a 29/07/2026, para participar do Evento NUTRITION 2026, em Washington/EUA, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.007109/2026-62).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior , no período de 29/08/2026 a 03/09/2026, para participar do IV FALAN Congress 2026, em Santiago/Chile, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.009886/2026-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no Processo nº 23115.033376/2024-94, resolve:

Art. 1º Cessar o benefício de pensão civil de natureza vitalícia, concedido pela Portaria nº 193/2021 de 12/05/2021, publicada no Diário Oficial da União em 13/05/2021, em favor de PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº XXX.892.XXX-91, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 406414, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento § 1º do art. 24 da EC nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 22/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013284/2026-50, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS SOARES, CPF ***.002.787-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1555662, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA, a contar de 29/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013284/2026-50, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOAO PAULO TENORIO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3407914, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA, a contar de 29/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Designar (o)a servidor(a) SEDNO HENRIQUE BEZERRA SA FILHO, CPF ***.355.663-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3237488, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de CHEFE do(a) Subseção de Folha de Aposentados e Pensionistas (SEFAP/PROGEP), a contar de 10/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo 23115.011454/2026-61, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1542 de 30/04/2026, publicada no DOU nº 81, seção 2, página 48, de 04/05/2026, que trata de desinação para exercer função gratificada, FG-04, tendo como interessado(a) MARIA DA CONCEICAO SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3063759.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve:

1. Dispensar ANAHI NOGUEIRA DELGADO da Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de Química.

2. Designar MARIA CLARA GUIMARÃES PEDROSA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação do Instituto de Química.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de OLICIO OLIVEIRA DE SOUZ para o cargo de Técnico em Contabilidade, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0902759, conforme Portaria nº 823-RTR/UFMS, de 12 de maio de 2026 , publicada no DOU, de 14 de maio de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO