Seção 2 — 28/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 52315.000592/2026-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ANA CELESTE MOLINA, matrícula Siape nº 3517360, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19973.004516/2026-00, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2026, o cargo de Agente Administrativo, código 481.004, Classe S, Padrão I, ocupado pela servidora BRENDA ROCHA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1744647, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.032810/2026-39, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2026, o cargo de Analista Técnico Executivo, código 665.001, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora MAYARA OLIVEIRA LUCENA, matrícula Siape nº 1154680, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 60, Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 12600.001775/2026-60, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2026, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, matrícula Siape nº 1987139, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001551/2021-15, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras MAIZA GARRIDO DE SOUSA e MÁRCIA IGLÉSIAS DOS SANTOS para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional, da Diretoria Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar o servidor FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JUNIOR do encargo de substituto eventual, na condição de segundo substituto do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional, da Diretoria Executiva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maiode 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000272/2019-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2026, EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 034, do Serviço de Acompanhamento Funcional da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de maio de 2026, a servidora EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.06, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação desta Fundação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005509/2017-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JADER DE SOUSA NUNES e a servidora NAIARA ARAÚJO DA COSTA VELOSO para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar o servidor FABIO DOS SANTOS BARBOSA do encargo de substituto eventual, na condição de terceiro substituto do cargo em comissão de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Profissionaldo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, onforme Portaria MGI/Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.000172/2016-41, resolve:

Art. 1º Designar DAVID RICARDO RIBEIRO DE SOUZA BARROS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando RITA DE CASSIA MARCONDES MORAIS da referida função, a partir de 13 de maio de 2026.

Art. 2º Designar DAVID RICARDO RIBEIRO DE SOUZA BARROS para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando RITA DE CASSIA MARCONDES MORAIS do referido encargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.002847/2019-39, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA CAMPOS PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, dispensando o servidor DAVID RICARDO RIBEIRO DE SOUZA BARROS da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002301/2022-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIDIA HUBERT e a servidora RITA DE CASSIA MARCONDES MORAIS para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem Síncronas, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, dispensando a servidora PRISCILA CALLEGARI REIS do referido encargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 368, de 7 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 20 a 27 de junho de 2026, incluído o trânsito, da servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI, SIAPE nº **669**, Coordenadora-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado de 22 a 26 de junho de 2026, em Paris, França (Processo nº 04600.001618/2026-26).

DANYELLE BARRETO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem os art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012963/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar os membros e suplentes de cada uma das 7 (sete) Câmaras Técnicas de caráter permanente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

I - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais - CTAL:

a) Titular: Alberto Batista da Silva Filho (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Nayla Motta Campos Libos (MIDR).

b) Titular: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).

c) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Antonio Costa Lima Junior (AESBE); e

Segundo Suplente: Luisa Almeida Dubourcq Santana (SABESP).

d) Titular: Jianine Simões Rodrigues Pichite (ACQLP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Cláudio Ademar da Silva (CBHSF); e

Segundo Suplente: Cláudio Pereira da Silva (ACQLP).

e) Titular: Nelson Ananias Filho (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Daniele Coelho Marques (CNA); e

Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).

f) Titular: Leonardo Estrela Borges (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI); e

Segundo Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG).

g) Titular: Luiz Roberto Porto Farias (CBHSF) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: Elias Adriano dos Santos (CEIVAP).

h) Titular: Luis Sergio da Cruz Silveira (MPor) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (MPor).

i) Titular: Camila Vecchi Sales Pereira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEMAS/RJ); e

Segundo Suplente: Marcos Aurélio Gomes Antunes (SEMAD/GO).

j) Titular: Marcelo Naufal Argona (SOS Mata Atlântica) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Flávio Montiel (International Rivers); e

Segundo Suplente: Lilian Cristina de Moraes Guimarães Bozzi (Consórcio PCJ).

k) Titular: Eduardo Gomides Arlindo Soares (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Emmanuelle Viçoso Caiafa (MIDR).

l) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE); e

Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).

m) Titular: Wesley Maia Cardoso (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Ricardo Costa Ribeiro (MME).

n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos.

o) Titular: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e

Segundo Suplente: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO).

p) Titular: Waldemir Fernandes de Azevedo (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Geny Formiga de Farias (CAERN); e

Segundo Suplente: Rose Simoni Ribeiro Araújo (APAC/PE).

q) Titular: Wilson Rodrigues de Melo Junior (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Kelly dos Santos Penga (MME).

II - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação - CTPA:

a) Titular: Alexandre Saia (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Giuliana de Abreu Correa (MIDR).

b) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Thiago Castro de Oliveira (FAEG); e

Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).

c) Titular: Letícia Souto Pantoja (MDHC) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC).

d) Titular: Letícia Camargo (Arayara) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: vago.

e) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA).

f) Titular: Luiz Fernando Arantes Paulo (MPO) - representando o Governo Federal;

Primeiro Suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro (MPO); e

Segundo Suplente: Carlos Alberto Roncisvalle (MPO).

g) Titular: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba).

h) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Josiani Gomes Napolitano (APINE); e

Segundo Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE).

i) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG).

j) Titular: Marina Mendonça Costa de Assis (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: André Luiz Sanchez Navarro (CBH PCJ); e

Segundo Suplente: Flamínio Guerra Guimarães (CBH Doce).

k) Titular: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Primeiro Suplente: Pedro Paulo Alves Godoi (SEMAD/GO); e

Segundo Suplente: Maíra Teixeira de Ataíde (SEMIL/SP).

l) Titular: Poliana Marcolino Correa (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Beatriz Moreira Alves (MME).

m) Titular: Rachel Landgraf de Siqueira (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Mirela Garaventta (MMA).

n) Titular: Rita Alves Silva (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Henryette Patrice Cruz (MME).

o) Titular: José Ráurium Bacalhau (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Ana Emília Duarte Barbosa Paiva (AESA/PB); e

Segundo Suplente: Gustavo Henrique de Medeiros Paiva (COGERH/RN).

p) Titular: Alexandre Kepler Soares (UnB) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: Hugo Morais de Alcântara (UFCG).

q) Titular: Wilson de Azevedo Filho (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO); e

Segundo Suplente: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT).

III - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC:

a) Titular: Alexandre Luís Almeida Vilella (FIESP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG); e

Segundo Suplente: Giovanna Neves Luciani (SENAI/SC).

b) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Cristiane Fernanda da Silva (MMA).

c) Titular: André Luis Alves Ferreira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Gisele Oliveira Mota da Silva (INEMA/BA); e

Segundo Suplente: George Silva (INEMA/BA).

d) Titular: Bruno de Almeida Ribeiro (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME).

e) Titular: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CNC); e

Segundo Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT).

f) Titular: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).

g) Titular: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA); e

Segundo Suplente: vago.

h) Titular: Adriano Melo (ABAG/RP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Carla Beck (FAEP/PR); e

Segundo Suplente: Nelson Ananias Filho (CNA).

i) Titular: Leonardo Sampaio Costa (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Giselle Abadia Campos Pereira de Almeida (SEMA/MT).

j) Titular: Marcílio Caetano de Oliveira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI); e

Segundo Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ).

k) Titular: Marcus Vinicius Araújo Mello de Oliveira (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite (MIDR).

l) Titular: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (CBH PCJ) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: Hideraldo Buch (CBH Grande).

m) Titular: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Clênio de Oliveira Torres Filho (APAC/PE); e

Segundo Suplente: Nelson Césio Fernandes Santos (IGARN).

n) Titular: Priscilla Cardoso Ferreira (Aço Brasil) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP).

p) Titular: Renato Júnio Constâncio (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL); e

Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).

q) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e

Segundo Suplente: Dário Júlio Silveira Peçanha (SABESP).

IV - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas CTAS:

a) Titular: Claudia Ferreira Lima (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro (MMA).

b) Titular: Cleciani Comelli (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Angelica Haralampidou (IMASUL/MS).

c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Luiz Antônio Lima (UFLA); e

Segundo Suplente: Eneas Porto (AIBA).

d) Titular: Daniele Tokunaga Genaro (SGB) - representando o Governo Federal;

Primeiro Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).

e) Titular: Luciana Martin Rodrigues Ferreira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Blas Marçal Sanchez (SEMIL/SP).

f) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: José Maciel Nunes de Oliveira (CBHSF); e

Segundo Suplente: Matheus Machado Cremonese (CEIVAP).

g) Titular: Vivian Athaydes Canello Fernandes (SGB) - representando o Governo Federal;

Suplente: Ingrid Eva Oliveira Ribeiro (MME).

h) Titular: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e

Segundo Suplente: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO).

i) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA).

j) Titular: José Augusto Costa Gonçalves (UNIFEI) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Adalberto Santos Pinto da Paixão (CBH Verde Grande); e

Segundo Suplente: Emílio Carlos Prandi (CBH Paranapanema).

k) Titular: José Procópio Lucena (IGARN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Thyego Roberto da Silva (APAC/PE); e

Segundo Suplente: Jeni Melo de Moraes (SEMARH/RN).

l) Titular: Leonardo Secco (ABAS) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Primeiro Suplente: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP); e

Segundo Suplente: Rodrigo Lilla Manzione (UNESP)

m) Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

n) Titular: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Marcos Flávio Costa Medeiros (SEMAS/PA); e

Segundo Suplente: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA).

o) Titular: Odílio Coimbra Rocha Junior (SENAR/CE) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: Raimundo Feitosa Carvalho Gomes (ACQLP).

p) Titular: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Sueli Moroni da Silva Machado (FIESP); e

Segundo Suplente: Marli Conrado (SENAI/SC).

q) Titular: Zulene Almada Teixeira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).

V - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial e de Saneamento Básico - CTAT:

a) Titular: Ana Christine de Araújo Campos Koelfat (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).

b) Titular: Carlo Renan Cáceres de Brites (ABES) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Conceição de Maria Albuquerque Alves (UNB); e

Segundo Suplente: Cristiane Kreutz (UTFPR).

c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Rômulo Alexandrino (FAEB); e

Segundo Suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA).

d) Titular: Fábio Bakker Isaías (CAESB) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Camila Dantas Lúcio Roncato (CBH Paranaíba); e

Segundo Suplente: Elaine Aparecida Santos Oliveira (CBH Paranaíba).

e) Titular: Filipy Henrique Bonfim Andrade (MEC) - representando o Governo Federal; e

Suplente: vago.

f) Titular: Flavio Augusto Monteiro dos Santos (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Ricardo Ramalho Lins (CBH PPA); e

Segundo Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba).

g) Titular: Franklin de Paula Junior (MIDR) - representando o Governo Federal;

Primeiro Suplente: Rafael Dantas de Morais (MIDR); e

Segundo Suplente: Jessica Veras de Resende (MIDR).

h) Titular: vago;

Primeiro Suplente: vago; e

Segundo Suplente: vago.

i) Titular: Larissa Cayres de Souza (SEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

j) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).

k) Titular: Daniel de Castro Jorge Silva (MCid) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Mariana Lago Marques (MCid).

l) Titular: Larissa Alves da Silva Rosa (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Tarcisio Tadeu Nunes Júnior (MMA).

m) Titular: Ricardo Ramalho Lins (SEMARH/RN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Elcio Alves de Barros e Silva (APAC/PE); e

Segundo Suplente: Sérgio Bezerra Pinheiro (SEMARH/RN).

n) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e

Segundo Suplente: Bruno Raniely Gonçalves Santos (SABESP).

o) Titular: Claudio Klemz (TNC) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Kássia Regina Bazzo (WWF); e

Segundo Suplente: Lindon Johnson Pontes Portela (IEMA).

p) Titular: Leticia Souto Pantoja (MDHC) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Maria Eduarda Nogueira Campos (MDHC).

q) Titular: Veronica Jussara Costa Bittencourt (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago

VI - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia - CTEC:

a) Titular: Antônio Martins de Oliveira Rocha (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Juliana Mattos Rocha (SEMA/BA).

b) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

c) Titular: Débora Fernandes Calheiros (Colônia Z 10) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho (Colônia Z 10).

d) Titular: Cristiane Fernanda da Silva (MMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA).

e) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Nelson Ananias Filho (CNA); e

Segundo Suplente: Mariana Pereira Ramos (FAEMG).

f) Titular: Diego Lima Crispim (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

g) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Paulo Abrantes de Oliveira (CBH PPA); e

Segundo Suplente: João Gomes de Siqueira (CEIVAP).

h) Titular: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Paulo Robinson da Silva Samuel (ABES); e

Segundo Suplente: Caroline Kozak (Unicentro).

i) Titular: Rodrigo Zanelati Ribeiro (SEMAD/GO) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

j) Titular: Marcela Peixoto Nectoux (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Maíra Teixeira de Ataide (SEMIL/SP); e

Segundo Suplente: Gabriel Neves Ramos (SEMIL/SP).

k) Titular: Marcus Suassuna Santos (SGB) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Francisco José Cerqueira Silva (MME).

l) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

m) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).

n) Titular: Suraya Damas de Oliveira Modaelli (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema); e

Segundo Suplente: Murilo Sant'anna (CBH PCJ).

o) Titular: Ingrid Cavalcanti Feitosa (SEMAC/SE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Samir Souza Felipe (SEMAC/SE).

p) Titular: vago;

Primeiro Suplente: vago; e

Segundo Suplente: vago.

q) Titular: Nayla Motta Campos Libos (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).

VII - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens - CTSB:

a) Titular: Aline Nunes (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e

Suplente: vago.

b) Titular: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Rafael Ervilha Caetano (ANEEL).

c) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA).

d) Titular: Fernanda Spitz Dias (INEA/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Patrícia Gaspar Costa (IGAM/MG).

e) Titular: Fernando de Almeida Pires (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Eloiza Marques (IMASUL/MS).

f) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando o segmento dos Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Gerson Rodrigues Ferreira (AUSM); e

Segundo Suplente: Paula Hofmeister (FARSUL).

g) Titular: Jussara Cabral Cruz (ABRHidro) - representando as Organizações da Sociedade Civil;

Primeiro Suplente: Ovidio Joaquim dos Santos Junior (CBDB); e

Segundo Suplente: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros (UFBA).

h) Titular: Lucrécia Nogueira de Sousa (SRH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).

i) Titular: Marcelo Neiva de Amorim (IBAMA) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Rodrigo Dutra Escarião (IBAMA).

j) Titular: Marco de Vito (MIDR) - representando o Governo Federal; e

Suplente: Vaico Preto Filho (MIDR).

k) Titular: Maria Quitéria Castro de Oliveira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e

Suplente: Eduardo Farias Topázio (INEMA/BA).

l) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e

Suplente: Thiago Eustáchio Antonino (CEIVAP).

m) Titular: Rafael Gustavo Roselli (LIGHT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Wagner Pernias Lopes (AUREENERGIA); e

Segundo Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL).

n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG); e

Segundo Suplente: Mauro Machado Junior (BRASKEM).

o) Titular: Ricardo Neto Valente (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;

Primeiro Suplente: João Pedro Chaves Rodrigues (AESA/PB); e

Segundo Suplente: Carlos Nobre de Oliveira (SEMARH/RN).

p) Titular: vago; e

Suplente: vago.

q) Titular: Antover Panazzolo Sarmento (UFCAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e remunerado.

Suplente: vago.

Art. 2º A participação nas Câmaras Técnicas será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.020, de 26 de março de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA