Seção 2 — 28/05/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe):

Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

08/06, com início às 08h30 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13):

Pleno Judicial - Sessão Presencial:

08/06, com início às 08h30 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13):

1ª Turma - Sessão Presencial:

30/06, com início às 08h00 e término às 17h

01/07, com início às 08h00 e término às 17h

RAMON BEZERRA DOS SANTOS (em substituição ao 2º Ofício Comum Geral da PRT13):

2ª Turma - Sessão Presencial:

02/06, com início às 08h30 e término às 17h

03/06, com início às 08h30 e término às 17h

MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13)

1ª Turma - Sessão Presencial:

02/06, com início às 08h00 e término às 17h

03/06, com início às 08h00 e término às 17h

09/06, com início às 08h00 e término às 17h

10/06, com início às 08h00 e término às 17h

16/06, com início às 08h00 e término às 17h

17/06, com início às 08h00 e término às 17h

JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13):

2ª Turma - Sessão Presencial

09/06, com início às 08h30 e término às 17h

10/06, com início às 08h30 e término às 17h

16/06, com início às 08h30 e término às 17h

17/06, com início às 08h30 e término às 17h

30/06, com início às 08h30 e término às 17h

01/07, com início às 08h30 e término às 17h

DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000858/2026-27, resolve:

I - Designar, no período de 22.06.2026 a 26.06.2026, a servidora FABÍOLA BASSET FIGUEIREDO, matrícula nº 6003171-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 364, de 11.12.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, Seção 2, de 16.12.2024.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000863/2026-86, resolve:

I - Designar, nos períodos de 08.06.2026 a 09.06.2026, 16.07.2026 a 17.07.2026, 20.07.2026 a 24.07.2026, 27.07.2026 a 28.07.2026, e 13.10.2026 a 27.10.2026, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesses períodos, os efeitos da Portaria PRT15 nº 99, de 15.04.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.04.2024.

ALVAMARI CASSILLO TEBET

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, JEFFERSON PINHEIRO SILVA, matrícula 7598-1, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 006.235/2026-3, resolve:

ALTERAR o fundamento legal da Portaria-Segep nº 1, de 8 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 7 de 10/01/2020, Seção 2, p. 56, que concedeu pensão por morte a GLAUCIA MARQUES MARTINS VILARINHO - matrícula 43450-7, para excluir o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de novembro de 2019, e em conformidade com o inciso I do artigo 217 e o item "6" da alínea "b" do inciso VII artigo 222 da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135, publicada em 18 de junho de 2015; artigo 15 da Lei nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004, e Lei nº 8.213, publicada em 25 de julho de 1991, e incluir o artigo 23, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, e artigo 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item "6", da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, com efeitos financeiros a partir de 18/3/2026.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de junho de 2026, ROGÉRIO BLASS STAUB, matrícula 5053-9, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro-Substituto, código FC-6, exercida no(a) Gabinete do Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto nº 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto nº 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto n° 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 2.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, ALAN VIEIRA BRASIL, ponto n.º 156073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL.

Nº 2.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, THALYSSON AUGUSTO ALBUQUERQUE SILVA, ponto n.º 278467, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER.

Nº 2.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, MARIA EDUARDA DA SILVA BERNARDO, ponto n.º 279789, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.

Nº 2.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, MARIA EDUARDA DE BRITO FEITOSA, ponto n.º 280319, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES.

Nº 2.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, HERCULANO NUNES FONSECA, ponto n.º 280966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ.

Nº 2.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, CAUÊ AYMÃ RIBEIRO MARTINS, ponto n.º 281428, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL.

Nº 2.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, ÉRICA CARLA BENJÓ DE ANDRADE RAMOS, ponto n.º 283298, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL.

Nº 2.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, MARIA EUGÊNIA DE SOUZA ALMEIDA, ponto n.º 283405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA.

Nº 2.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, ALINE DE JESUS CONCEIÇÃO, ponto n.º 284068, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.

Nº 2.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de maio de 2026, MARIA JÚLIA COSTA AMARO, ponto n.º 284340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.

Nº 2.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON MARTINS NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO GABRIEL CARNEIRO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEITIANE RODRIGUES MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN DE MATTOS SCROMOV para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO TEIXEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIA LIMA SALINAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ SANTOS LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO LUCIANO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEANDRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS PUCHALSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO ALMEIDA SOUSA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO PEREIRA DE ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUSANA LOPES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAISSE ALVES MENDES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba