Seção 2 — 28/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09787/2026, resolve:

DESIGNAR

VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível CJ-1, no período de 21 a 22/05/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

Retifica a Portaria STJ/GP n. 399, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2026, seção 2, página 70, de forma que onde se lê "Portaria STJ/GP n. 399, de 25 de maio de 2026", leia-se "Portaria STJ/GP n. 339, de 25 de maio de 2026".

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e na Portaria STJ/GP n. 940 de 15 de dezembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 12 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de maio de 2026, ANNA CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA PINTO, matrícula S031539, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Douglas Ferreira de Resende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SCHEILA MÁRCIA DE AGUILAR PEREIRA, matrícula S020120, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, objeto da Portaria STJ/GDG n. 542 de 4 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Estudos Jurisprudenciais, da Secretaria de Jurisprudência:

I - Dispensar CAIO RUFINO LIMA, matrícula S076435, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Caio Rufino Lima.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3760 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3763 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve:

Designar a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3759 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve:

Dispensar o servidor ALOISIO GONZAGA RESENDE E SILVA, código 24497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3762 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve:

1 - Designar a servidora CLEO LAIZA PINTO DE PAIVA NASSER, código 66020, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

2 - Designar a servidora DIANA MIRANDA DE MORAIS, código 70357, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3766 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve:

Designar a servidora LAINE ANDRADE REIS SALVADOR, código 70272, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3767 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve:

Designar o servidor NICHOLAS ALLISSON CAVALCANTE LEITE, código 70254, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais etendo em vista o constante nos autos do PAe 0005545-50.2025.4.01.8006, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ARY WANDERLEY DE CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005728-87.2026.4.01.8005, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALTER MANOEL DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado (Agente de Polícia Judicial), Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n. 15.292/2025.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO