Seção 2 — 28/05/2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2026, o S Ten Inf (043417844-8) JEAN CARLOS DE SOUSA FREITAS, do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de julho de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

EB: 64583.000545/2026-32

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora LUZIANA MARTINS DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1106257, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 67/2025, de 7 de agosto de 2025, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 339/2025, de 20 de outubro de 2025. A Incapacidade Permanente para o Trabalho não decorre de doença capitulada em Lei.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo pela Diretoria

EB: 64040.008504/2025-41

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CÉLIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0082558, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo pela Diretoria

EB: 64614.000801/2026-87

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FIRMINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0080754, lotado no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS

Respondendo pela Diretoria

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QEM (010300087-3) CAROLINA FERREIRA DOS REIS, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alíneas a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos II e III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Cav (120122695-6) MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA SAAR SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, combinado com o art. 4°da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que consta no Processo n° 63012.001334/2026-29, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do CMG (RM1-EN) 77.1002.12 JOÃO ROBERTO VASCONCELLOS MARTINS para realizar o Estágio de "Doutorado Sanduíche" em Estudos Marítimos - "Regulação, Certificação e aplicações de Embarcações Autônomas e remotamente controladas", na Naval Postgraduate School, na cidade de Monterey, Califórnia, Estados Unidos da América, no período 1° de junho a 31 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do país a partir de 29 de maio de 2026 e retornar até o dia 3 de janeiro de 2027.

Parágrafo único. As despesas com a missão serão custeadas pelo Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação firmado entre o MD/MCTI/CNPq - 5 ^a chamada, sem ônus para a Marinha do Brasil, conforme o previsto na Lei n°10.973, de 2 de dezembro de 2024.

Art. 2° Após o estágio, o referido Oficial deverá desempenhar Tarefa por Tempo Certo em Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, por um período mínimo de 90 semanas, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN