ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRESER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENVELHESER EM MOVIMENTO - 3ª EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 275.595,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF ***.736.470-**,
Processo: 71000.021986/2025-66
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 17 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS ILHA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.148.933,50
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2026 e findará em 01/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente, CPF ***.094.309-**,
Processo: 71000.012003/2024-10
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "4ª CORRIDA DO GARI DE SAMPA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 754.006,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF ***.423.798-**,
Processo: 71000.028059/2025-77
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 73.650.095/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMEAR FEAPAES RIO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.380.026,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIS VALÉRIO DE SOUSA NETO, Presidente, CPF ***.437.443-**,
Processo: 71000.069480/2024-57
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n° 14.743.642/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA SABESP DE FUTEBOL DA VÁRZEA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.510.089,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF ***.690.698-**,
Processo: 71000.080482/2025-88
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "YAMALUBE R3 BLU CRU CUP 2026"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.324.230,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, THALLES DE FARIA CAPUCCI, Presidente, CPF ***.597.946-**,
Processo: 71000.032498/2025-84
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n° 04.003.206/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO 17 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA - NÚCLEOS CONTINENTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.940.463,03
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2026 e findará em 01/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALICE THÜMMEL KUERTEN, Presidente, CPF ***.094.309-**,
Processo: 71000.036962/2024-21
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FORÇA VÔLEI - AFV, CNPJ n° 33.972.775/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORÇA VÔLEI PRIMEIRO SET ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.020.998,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JEAN PAULO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.232.998-**,
Processo: 71000.061836/2023-23
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VÔLEI JOINVILLE, CNPJ n° 13.473.156/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL AVOJOI ANO I"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 369.733,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALBERTO RODRIGUES HOLANDA, Presidente, CPF ***.715.649-**,
Processo: 71000.084210/2022-12
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO-IBC, CNPJ n° 23.066.392/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FAZENDO A DIFERENÇA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 649.747,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EURICÉLIA MELO CARDOSO, Presidente, CPF ***.697.012-**,
Processo: 71000.002848/2024-05
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NO PARQUE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.193.507,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.599.448-**,
Processo: 71000.073273/2024-05
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO E TREINAMENTO DE LIDERANÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ n° 35.082.086/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AMIGOS DO BEM"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 91.014,51
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ISABELA MOLINA FERNANDES SILVA, Presidente, CPF ***.277.168-**,
Processo: 71000.073525/2023-15
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS FASE VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 722.971,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente, CPF ***.639.818-**,
Processo: 71000.067274/2025-93
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOPLOS, CNPJ n° 20.631.618/0001-67
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DIFERENTE É TU!"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 268.133,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALEX FABIANO MACHADO MELLO, Presidente, CPF ***.050.130-**,
Processo: 71000.093247/2025-76
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA - AFSU, CNPJ n° 05.505.588/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AFSU TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO 7"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.111.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, EDIVANILSON LOPES ROMEIRO, Presidente, CPF ***.663.309-**,
Processo: 71000.055459/2024-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 495.497,74
VIGÊNCIA: iniciará em 23/06/2026 e findará em 23/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***.337.726-**,
Processo: 71000.067832/2025-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC BRASIL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENERGIA QUE SE MOVE IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 302.100,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, Presidente, CPF ***.582.126-**,
Processo: 71000.048013/2025-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO, CNPJ n° 01.241.361/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E CIDADANIA JUDÔ DE OURO - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.069.385,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCIO FERNANDES GUIMARÃES, Presidente, CPF ***.409.966-**,
Processo: 71000.045591/2024-78
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CRICIUMA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 83.663.781/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROFISSIONAIS DA CATEGORIA DE BASE DO CRICIÚMA ESPORTE CLUBE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.089.835,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCIO FERNANDES GUIMARÃES, Presidente, CPF ***.452.169-**,
Processo: 71000.033039/2023-56
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SPARTA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MORRO DA PROVIDÊNCIA, CNPJ n° 86.972.916/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DAS MINAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 310.832,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PEDRO JOSÉ BRANCO, Presidente, CPF ***.997.287-**,
Processo: 71000.055793/2024-28
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO PRIMAVERA, CNPJ n° 67.995.969/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES 3D: DIVERSIDADE, DISCIPLINA E DIVERSÃO ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 642.190,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/11/2027
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA BELTRÃO, Presidente, CPF ***.568.687-**,
Processo: 71000.057457/2024-10
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NOVOS TALENTOS III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 705.608,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDO SIHMAN, Presidente, CPF ***.048.777-**,
Processo: 71000.063482/2024-32
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ESPORTES - AME, CNPJ n° 14.259.343/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOL DE MÃO É LEGAL II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 784.068,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WINGLITTON ROCHA BARROS, Presidente, CPF ***.978.589-**,
Processo: 71000.062262/2025-72
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOMOS TODOS AVIÁRIO, CNPJ n° 36.525.923/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O AMANHÃ É HOJE! 2ª EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 256.492,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ DE SOUZA SANTIAGO, Presidente, CPF ***.540.985-**,
Processo: 71000.028330/2025-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR VIII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.811.256,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF ***.846.058-**,
Processo: 71000.081067/2025-41
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS - CBBT, CNPJ n° 12.766.773/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SÃO PAULO BEACH TENNIS TOUR"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.408.704,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JORGE BIERRENBACH SENRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.061.438-**,
Processo: 71000.071796/2024-17