Seção 3 — 28/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160146

Nº Processo: 64297002190202641. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 160146-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160140

Nº Processo: 64320001183202698. Objeto: Aquisição de recarga de extintores de incêndio para o Comando da 9ª Região Militar e demais unidades participantes, com fornecimento de todos os materiais necessários,equipamentos e mão de obra, nos termos no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/05/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160140-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65328.003160/2024-49.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2026 a 20/02/2027, do prazo de execução em 60 dias, contemplando-se nesta ocasião, ao período de 06/07/2026 a 04/09/2026, acréscimo de serviços em R$ 304.181,33 (21,73), supressão de serviços em R$ 118.356,55 (-8,45), referente ao Serviço de Engenharia de Adequação do Pavilhão Almoxarifado e do Posto de Ressuprimento Avançado (PRA) na 2ª Companhia de Fronteira (2ª CIA FRON) em Porto Murtinho - MS. Vigência: 22/12/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.585.824,78. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº do Processo: 64047.003253/2026-29

Portaria Nº 019-Cmdo, de 5 de maio de 2026, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: JOÃO GABRIEL AYARDE SILVA, Objeto: apurar a provável incidência de desídia ao tratamento, apontando se a conduta é prejudicial à melhora de seu quadro clínico, bem como demais consequências.

Pelo presente edital, notifico Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias corridos, a contar desta publicação, apresentar alegações finais por escrito, caso queria.

Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na 1ª Seção do 9º BEC.

Cuiabá-MT, 27 de maio de 2026

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA

Comandante

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160157

Nº Processo: 640470026002026. Objeto: Aquisição de blocos intertravados de concreto para pavimentação na Operação Corumbá . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital..

HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 160157-00001-2026NE000479

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 002/25

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: ÁLVARO BORGES BARBOSA JÚNIOR

Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado Nº 002/25-CRO/11, de 02 de março de 2026, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Álvaro Borges Barbosa Júnior, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 15 de maio de 2026 por iniciativa do contratante, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ. Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).

LUANA SAMPAIO SEIXAS DOURADO

Pregoeira

(SIDEC - 27/05/2026) 160088-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65308.013129/2024-54.

Pregão Nº 90049/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 59.128.553/0032-73 - STRATURA ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos e transporte a serem empregados pelo destacamento caldas novas (decaldas), pertencente ao 2° batalhão ferroviário (2° b fv), nas obras de duplicação e restauração da go-213, trecho compreendido entre os municípios de caldas novas-go e morrinhos-go..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 5.642.890,80. Data de Assinatura: 07/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 65308.008386/2024-74.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.285.563/0001-73 - CONSTRUSUL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 046/2025 ficam reajustados em 5,35 %, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre julho de 2024 e junho de 2025.. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.640,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.005953/2026. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade "não desonerada".. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/05/2026 das 09h30 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 160518-00001-2026NE000001

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 002-2026, celebrado no dia 22 de maio de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Presidente Prudente-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Presidente Prudente-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 22 de maio de 2026; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor MILTON CARLOS DE MELLO - Prefeito Municipal de Presidente Prudente-SP.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 003-2026, celebrado no dia 22 de maio de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Bebedouro-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Bebedouro-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 22 de maio de 2026; General de Divisão JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO - Comandante da2ª Região Militar e o Senhor LUCAS GIBIN SEREN - Prefeito Municipal de Bebedouro-SP

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64326.000529/2024-19.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma do rancho do 6° Batalhão de Infantaria leve (6° BIL), rua José Bonifácio, 175-327 - Jardim Rafael, Caçapava -

SP, cep:12288-560. Vigência: 26/05/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.171.526,46. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64013.010962/2024-96.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 59.151.300/0001-14 - 59.151.300 REGIANE PEREIRA DE SOUSA LEAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/05/2026 até 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.612,64. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).