Seção 3 — 28/05/2026

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 13/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2026 - Grupo -5, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: RD LICITAÇÕES; CNPJ: 62.932.378/0001-80; Valor Global da ATA R$ 19.500,00; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 15/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2026 - grupos G-9 a 12, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: GESIANE SENA DE JESUS; CNPJ: 58.348.910/0001-40; Valor Global da ATA R$ 58.202,70; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 07/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. CNPJ: 30.734.504/0001-04; Valor Global da ATA R$ 21.132,70; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 08/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2026 - Grupo -1, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MG MERCANTIL LTDA; CNPJ: 36.640.273/0001-48; Valor Global da ATA R$ 3.899,00; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 09/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2026 - Grupo -6, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: UNIELETRICA COMERCIO E SERVICOS; CNPJ: 49.075.392/0001-47; Valor Global da ATA R$ 31.842,98; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 10/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2026 - Grupo -7, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MARCELO SOUSA GONCALVES; CNPJ: 44.883.034/0001-47; Valor Global da ATA R$ 4.230,00; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 11/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2026 - Grupo -13, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: BZX ROLAMENTOS LTDA; CNPJ: 37.044.632/0001-67; Valor Global da ATA R$ 30.276,00; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-31/03. Contratada: INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Periodo de Vigencia: 26/05/2026 a 25/05/2027. Data de Assinatura: 19/05/2026.

LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

PREGÃO Nº 90025/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63166000871202517. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/05/2026) 783810-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 784000

Nº Processo: 62041001805202699. Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção de Elevador do Prédio do Comando do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Carneiro da Rocha, S/n, Cidade Velha, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784000-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2026) 784000-10000-2026NE000001

Nº Processo: 63333.000121/2026-57.

Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 63036.001241/2026-26.

Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 69.420.156/0001-28 - CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Processo Administrativo n° 63060.003911/2026-41. Adesão n° 39/2026, à Ata de Registro de Preços n° 367/2025 do PE n° 90032/2025, do Hospital Militar de Área de Campo Grande, UASG: 160143, item 68, Omalizumabe 150 mg/ml, na quantidade de 12 (doze) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 8.194,20 (oito mil e cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ: 04.307.650/0025-02.

Processo Administrativo n° 63060.003908/2026-28. Adesão n° 42/2026, à Ata de Registro de Preços n° 1.511/2025 do PE n° 90043/2025, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, UASG: 160399, item 207, Imunoglobulina Humana 5 G, na quantidade de 84 (oitenta e quatro) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), com a empresa DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 54.281.055/0001-46.

Processo Administrativo n° 63060.003906/2026-39. Adesão n° 43/2026, à Ata de Registro de Preços n° 181/2025 do PE n° 90017/2025, do Hospital Geral de Santa Maria, UASG: 160416, item 21, Eltrombopague Olamina 50 mg, na quantidade de 168 (cento e sessenta e oito) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 40.320,00 (quarenta mil e trezentos e vinte reais), com a empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 05.782.733/0001-49. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas