Seção 3 — 28/05/2026

Nº Processo: 63342.001038/2025-13

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 08.787.846/0001-25 - SANGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 165.901,60. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 63342.010561/2025-22.

Pregão Nº 90155/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisiçao de tintas maritimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 194.016,66. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 63342.001536/2024-77

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de Gasolina Comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 149.529,60. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 60631.000169/2023-60.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 06/2023, vigente a partir de 8 de maio de 2023, referente à contratação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços, sob demanda, de cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias, além de eventual cotação, emissão e repasse dos prêmios referentes ao seguro de viagem internacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.753.639,80. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.000593/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e recuperação dos espelhos d`água e impermeabilização da laje do bloco O, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, Jardim Botânico - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 110798-00001-2026NE009001

Nº Processo: 60631.000616/2025-42.

Pregão Nº 90149/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de tecnologia da informação para contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão da escola superior de guerra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031. Valor Total: R$ 75.996,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas, em prol da Operação Acolhida.

RODRIGO DE FRANCA MESQUITA E LOPES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/05/2026) 110794-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 941233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, CNPJ nº 63762074000185. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 941233/2023, cujo objeto consiste na Pavimentação em Blocos Intertravados em via urbana com Drenagem e Calçadas. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/06/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA, CPF nº ***.096.582-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 864343. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 864343/2022. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.250,00, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 865368. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 865368/2018. Valor Total: R$ 4.609.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.250,00, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: PEDRO DOS SANTOS MARTINS, CPF nº ***.725.932-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 942483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 942483/2023. Valor Total: R$ 250.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 909963. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 909963/2021. Valor Total: R$ 585.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 105.530,00, Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/07/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: SINESIO JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.143.472-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 937258. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 937258/2022. Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 13/07/2026 a 09/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 942484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 942484/2023. Valor Total: R$ 710.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº ***.415.562-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 940976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 940976/2023. Valor Total: R$ 2.107.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.110,00, Vigência: 31/07/2026 a 27/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº ***.801.782-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 940971. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 940971/2023. Valor Total: R$ 505.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.500,00, Vigência: 29/07/2026 a 25/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 14/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: MAILZA ASSIS DA SILVA, CPF nº ***.801.782-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 930065. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 930065/2022, cujo objeto consiste na Construção de Passarela em Concreto Armado. Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº ***.907.362-**.