Seção 3 — 28/05/2026

Nº Processo: 23181.000233/2026-74.

Dispensa Nº 183/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de contratação de empresa especializada na oferta de profissionais capacitados para prestar serviços de transcritor, revisor e de cuidador a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 402.618,96. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000841202698. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA REFEITÓRIOS para atender às necessidades dos novos campi do Instituto Federal do Piauí (IFPI), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências na descrição técnica constante no Compras.Gov e as especificadas neste Termo, prevalecerão as últimas.

STAYCE MESQUITA SANTIAGO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2026) 158146-26431-2025NE080023

Nº Processo: 23183.000630/2026-26.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.

Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o IFPI - Campus Cocal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 25.040,94. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23187.000033/2025-81.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.

Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similares com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o IFPI Campus Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 4.462,75. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PROCESSO SUAP Nº 23037.00345.2026-99. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes, dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e superior junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes. VIGÊNCIA: entre 30/04/2026 e 30/04/2031, a contar da assinatura. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN e Rodrigo Murched Botelho - Gerente de CSC da UNIASSELVI. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026.

Número do Contrato: 75/2026.

Nº Processo: 23421.005529/2025-21.

Dispensa. Nº 136/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 075/2026-proad/ifrn, em observância ao parecer nº 00167/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 25/05/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.420.320,49. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 82/2025.

Nº Processo: 23134.002191/2024-18.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 7.1 do contrato nº 082/2025-proad/ifrn em observância ao parecer nº 00156/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.

estabelecer o índice oficial de reajuste do contrato.. Vigência: 28/05/2026 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.212,57. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 322/2025.

Nº Processo: 23421.003591/2025-88.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 322/2025-PROAD/IFRN, nos postos e em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.142,80. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 52/2026.

Nº Processo: 23421.006824/2025-02.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de valores ao CONTRATO Nº 052/2026-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000013/2026. Vigência: 31/03/2026 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.422,51. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SUAP: 23057.004080.2026-60. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a ZHEJIANG A&F UNIVERSITY (ZAFU). OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a ZAFU visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: pelo IFRN, JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela ZHEJIANG A&F UNIVERSITY: SONG HOUHUI - Vice Presidente da ZAFU.

TERMO ADITIVO Nº 19/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): JASON JERRY ATOCHE MEDRANO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 3/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 25 de setembro de 2026 e termo final em 24 de março de 2027. Processo nº 23035.001293.2026-98. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e JASON JERRY ATOCHE MEDRANO - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 18/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 4/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 25 de setembro de 2026 e termo final em 24 de março de 2027. Processo nº 23035.001291.2026-07. Data de Assinatura: 19/05/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e FRANCISCA LEILIANE SOUSA DE OLIVEIRA - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 17/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): JULIA VIEIRA XAVIER DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 2/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 01 de setembro de 2026 e termo final em 28 de fevereiro de 2027. Processo nº 23035.001289.2026-20. Data de Assinatura: 15/05/2026. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e JULIA VIEIRA XAVIER DA COSTA - Contratado(a).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00036/2025 publicado no D.O de 2025-02-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 35/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 36/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 144/2024.

Nº Processo: 23421.003260/2023-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 144/2024-proad/ifrn, por 5 (cinco) meses, para conclusão do objeto, com termo inicial a 27 de maio de 2026 e termo final em 27 de outubro de 2026.. Vigência: 27/05/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.549,02. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 23138.000097/2020-02.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000154/2025-2026.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.447,64. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).