Seção 3 — 28/05/2026

Nº Processo: 23096.052425/2025-44.

Dispensa Nº 11/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.

Contratado: 10.428.435/0001-95 - DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELIZA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23096.010447/2025-37.

Dispensa Nº 9/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.

Contratado: 07.622.652/0001-07 - MASTER VACUO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa para executar serviços com manutenção em equipamentos de informática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 16.543,25. Data de Assinatura: 20/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 48/2025, na Classe A, com denominação de Professor Assistente, conforme especificado a seguir:

Legenda: AC - Ampla Concorrência; CN - Candidato Negro; DE - Dedicação Exclusiva.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

A Universidade Federal do Ceará, com sede na Av. Da Universidade nº 2853, Bairro Benfica, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.272.636/0001-31, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Planejamento e Administração, JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, doravante denominada CONCEDENTE, e a MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.157.232/0001-35, sediada na AV PREFEITO EVANDRO AYRES DE MOURA, 187, MONDUBIM, CEP: 60.752-310 FORTALEZA/CE, doravante designada CONCESSIONÁRIA, neste ato representada por PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.050345/2025-00 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 90001/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: Concessão de uso oneroso de espaço físico para exploração comercial de uma cantina, de área 24,70m², localizada no Bloco 3 do Curso de Medicina, situado na Av. Com. Maurocélio Rocha Pontes, 100, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-280, Sobral-Ceará, para o atendimento à demanda da comunidade acadêmica, conforme condições estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação será de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias, observando o interesse da administração pública e a legislação pertinente, não podendo ultrapassar o limite de 20 anos, art. 192 da Lei nº 14.133/2021. PREÇO: O valor mensal da retribuição pelo uso da área, objeto da cessão ora formalizada, é de R$1.826,59 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) a corresponder, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, o valor total de R$109.595,40 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).

Fortaleza, 27 de maio 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Nº Processo: 23067.013921/2026-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 02.014.521/0001-23 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Realizar ações de promoção de saúde, cidadania e acesso a direitos, desenvolvidas pelo Programa Cuidado Itinerante em territórios e comunidades em situação de vulnerabilidade social..

Fundamento Legal: Lei n] 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23067.055439/2024-86.

Dispensa. Nº 230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: Alterar o valor contratual de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.538.939,16. Vigência: 26/05/2026 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.939,16. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 011985/2026-77. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos, destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Ceará. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 26/05/2026) 153045-15224-2026NE800001

Processo nº 23067.017392/2026-14

Processo: 23067.017392/2026-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Lima Bezerra - Vigência: 30/04/2026 a 14/07/2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Lima Bezerra (contratado(a)).

Fortaleza, 30 de abril de 2026. Marilene Feitosa Soares

TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.042698/2025-28

Processo: 23067.042698/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina Legal / FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Mansueto Melo de Souza - Vigência: 15.07.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Mansueto Melo de Souza (contratado(a)).

Fortaleza, 21 de maio de 2026. Marilene Feitosa Soares

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.029181/2025-43

Processo: 23067.029181/2025-43 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - INCT - Núcleo de Biomedicina/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Samilly Albuquerque Ribeiro - Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Samilly Albuquerque Ribeiro (contratado(a)).

Fortaleza, 22 de maio de 2026. Marilene Feitosa Soares