Seção 3 — 28/05/2026

Número do Contrato: 366/2023.

Nº Processo: 23070.026560/2023-61.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.473.014/0001-07 - TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.. Objeto: Formalizar a sucessão empresarial decorrente da incorporação da empresa ipnet servicos em nuvem e desenvolvimento de sistemas ltda. Pela empresa telefonica cloud e tecnologia do brasil s.a., que passa a figurar como sucessora universal da contratada original, assumindo integralmente todos os direitos e obrigações relativos ao contrato nº 366/2023.. Vigência: 27/05/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas de graduação no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 159109 a 159123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/.

Goiânia, 27 de maio de 2026.

Sandramara Matias Chaves

Reitora

Acordo de Cooperação UNILA/PRPPG n.º 11/2026. Processo n.º 23422.002480/2026-25. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - ITAIPU PARQUETEC, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: o presente acordo tem como objetivo implementar, consolidar e sustentar a Aliança Estratégica entre o Itaipu Parquetec e a UNILA, estruturando-a como uma plataforma permanente de cooperação institucional, voltada ao desenvolvimento de pesquisa aplicada, inovação, empreendedorismo, formação de talentos, transferência de tecnologia e geração de impacto socioeconômico, com horizonte estratégico até o ano de 2043. Vigência: 198 meses. Data da assinatura: 26/05/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora, Katia Regina Garcia Punhagui - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e pela Itaipu Parquetec, Irineu Mario Colombo - Diretor Superintendente e Andrea Pavei Schmoeller - Gerente da Assessoria Executiva.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23499.000152/2025-10.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2025. Por mais 2 (dois) meses, de 27/05/2026 a 27/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Fica reajustado o valor contratual conforme previsto na cláusula 7 do contrato, utilizando o índice ipca acumulado de 12 meses (apurado em fevereiro de 2026), que corresponde a 3,81%. Vigência: 27/05/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.079,98. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23090.026550/2023-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.862.300,86. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Processo 23072.276171/2025-26 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ nº 24.380.651/0001-12 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Este convênio visa à realização de estágio curricular/ Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Odontologia e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo vinculado ao sistema Único de Saúde (SUS). Inicio de Vigência: 27/05/2026. Fim de Vigência: 27/05/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Raimundo Nonato de Barcelos - Prefeito Municipal de São Gonçalo, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/05/2026.

Nº Processo: 23520.008101/2025-11.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 52.585.078/0001-19 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 78.303,20. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Convênio nº 765.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: AMBIENTAL PLANEJAMENTO, GESTAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.839.733/0001-26 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90008/2026, cujo objeto foi a contratação de serviços contínuos de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Vencedor: 14.768.911/0001-78 HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIG para o grupo 01 no valor total de R$ 5.593.803,00.

Barreiras-BA,Em 27 de maio de 2026.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará

CNPJ: 11.118.393/0001-59

Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 386 (trezentos e oitenta e seis) diplomas no período de 17/11/2025 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G01 CAMP - 8868, 8869, 8875, 8884, 8885, 8886, 8887, 8889, 8894, 8897, 8898, 8899, 8900, 8901, 8902, 8903, 8904, 8905, 8906, 8907, 8908, 8909, 8910, 8911, 8912, 8922, 8923, 8924, 8925, 8932, 8934, 8935, 8936, 8937, 8938, 8939, 8940, 8941, 8942, 8943, 8944, 8947, 8948, 8949, 8950, 8951, 8952, 8953, 8960, 9025, 9026, 9027, 9028, 9029, 9030, 9120, 9128, 9169, 9201, 9202, 9203, 9204, 9205, 9206, 9207, 9208, 9209, 9210, 9211, 9212, 9213, 9214, 9215, 9216, 9217, 9218, 9219]; [G01 STM - 8870, 8871, 8872, 8873, 8874, 8876, 8877, 8878, 8879, 8880, 8881, 8882, 8883, 8890, 8892, 8893, 8895, 8896, 8913, 8914, 8917, 8918, 8919, 8920, 8921, 8926, 8927, 8928, 8929, 8930, 8931, 8933, 8945, 8946, 8954, 8955, 8956, 8957, 8958, 8959, 8962, 8963, 8964, 8965, 8966, 8967, 8968, 8969, 8970, 8971, 8972, 8973, 8974, 8975, 8976, 8977, 8978, 8979, 8980, 8981, 8982, 8983, 8984, 8985, 8986, 8987, 8988, 8989, 8990, 8991, 8992, 8993, 8994, 8995, 9005, 9006, 9007, 9008, 9009, 9010, 9011, 9031, 9032, 9033, 9034, 9035, 9036, 9037, 9038, 9039, 9040, 9041, 9042, 9043, 9045, 9046, 9057, 9066, 9067, 9068, 9069, 9070, 9071, 9072, 9073, 9074, 9075, 9083, 9084, 9085, 9086, 9087, 9088, 9089, 9090, 9091, 9092, 9093, 9094, 9095, 9096, 9097, 9098, 9099, 9100, 9101, 9102, 9103, 9104, 9105, 9106, 9107, 9108, 9109, 9110, 9111, 9112, 9113, 9114, 9115, 9116, 9117, 9118, 9119, 9121, 9122, 9123, 9124, 9125, 9126, 9127, 9129, 9130, 9131, 9132, 9133, 9134, 9135, 9136, 9137, 9138, 9139, 9140, 9141, 9142, 9143, 9144, 9145, 9147, 9148, 9149, 9150, 9151, 9152, 9153, 9154, 9155, 9156, 9157, 9158, 9159, 9160, 9161, 9162, 9163, 9164, 9165, 9166, 9167, 9168, 9170, 9171, 9172, 9173, 9174, 9175, 9176, 9177, 9178, 9179, 9180, 9181, 9182, 9183, 9184, 9185, 9186, 9187, 9188, 9189, 9190, 9191, 9192, 9193, 9194, 9195, 9196, 9197, 9198, 9199, 9200]; [G25 CJUR - 8846]; [G25 CMAL - 8844]; [G25 COBI - 8848, 8849, 8850, 8851, 8852, 8853, 8854, 8855, 8856, 8857, 8858, 8859, 8860, 8861, 8862, 8863, 8864, 8865, 8866, 8867]; [G25 CORI - 8840]; [G25 FMPA - 8915, 8916, 8961, 8996, 8997, 8998, 8999, 9000, 9001, 9002, 9003, 9004, 9012, 9013, 9014, 9015, 9016, 9017, 9018, 9019, 9020, 9021, 9022, 9023, 9024, 9044, 9047, 9048, 9049, 9050, 9051, 9052, 9053, 9054, 9055, 9056, 9058, 9059, 9060, 9061, 9062, 9063, 9064, 9065, 9076, 9077, 9078, 9079, 9080, 9081, 9082, 9146]; [G25 IBEF - 8845, 8847]; [G25 ICED - 8835, 8836]; [G25 ICS - 8834]; [G25 ICTA - 8837, 8838]; [G25 IEG - 8841, 8842, 8843]; [G25 ISCO - 8839]; [G25 PARFOR - 8888, 8891].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/

Santarém-PA, 27 de maio de 2026.

DANILO CARVALHO GARCIA

Coordenador de Certificação e Registro

Contrato nº 17/2026 _ Processo nº 23204.004684/2026-75, contratada na qualidade de Professor Substituto: RAFAEL CORRÊA MUNIZ, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), vaga 11 - Área: Petrologia e Petrografia Ígnea e Mapeamento de Campo; Classe B RT Mestre - 40h - Santarém. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Regime de Trabalho: 40 horas, referente ao Edital nº 02/2026. Remuneração: R$ 7.468,27 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos). Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e RAFAEL CORRÊA MUNIZ contratado.

Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES. Objeto: Fica RESCIDIDO em 01 de junho de 2026, o contrato inicial nº 05/2026, referente à prestação de serviço como Professor Visitante, nos termos da cláusula DÉCIMA PRIMEIRA, por iniciativa da CONTRATADA firmado no 23204.002014/2026-14, em decorrência de posse em cargo inacumulável, sem direito a indenização pela parte CONTRATANTE, conforme processo 23204.005860/2026-96. Signatários: TÚLIO PEREIRA DE SOUZA, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e CARLA MONADELI FILGUEIRA RODRIGUES pelo(a) Contratado(a).

CONTRATO Nº 7/2026 Processo nº 23204.006115/2026-64. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: SANDRA KAROLLINE DE MELO PONTES ALVES. Objeto: Contrato nº 15/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 21/05/2026, o contrato inicial nº 15/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professora Substituta, por haver encerrado o prazo total do contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. TÚLIO PEREIRA DE SOUZA

038455/2026-97. Partes: Ameta Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.