PUBLICAÇÃO
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.044458/2026-98.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrow Allied Ventures PVT., endereço SP 3-B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan 303108, India, Meghmani Organics Limited., endereço (Unit IV, Agro Div.) Plot no. 22/1, 22/2, (Phase-IV), GIDC Industrial Estate, Panoli -394116, Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch Gujarat, India, no produto Flasher Max, registro nº 19226, conforme processo nº 21000.044466/2026-34.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Fomesafem SL Albaugh 01, registro nº 03326, conforme processo nº 21000.044469/2026-78.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Diafentiurom SC Albaugh 02, registro nº 56925, conforme processo nº 21000.044475/2026-25.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 05.831.541/0003-47-Itabuna/BA, a importar os produtos Gleba 325 SC, registro nº 51325, 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.044937/2026-12.
127..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 05.831.541/0003-47-Itabuna/BA, a importar o produto 2,4-D + Picloram, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.044944/2026-14.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Baluarte, registro nº 49625, conforme processo nº 21000.044485/2026-61.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Acetamiprid SC Albaugh 01, registro nº 49925, conforme processo nº 21000.044492/2026-62.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fomesafem SL Albaugh 01, registro nº 03326, para marca comercial Krugar Max, conforme processo nº 21000.044494/2026-51.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Skeldon, registro nº 49725, para marca comercial Huayra PRO, conforme processo nº 21000.044499/2026-84.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu, conforme processo nº 21000.044501/2026-15.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Balazo, registro nº 49225, conforme processo nº 21000.044502/2026-60.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Dakota Ultra, registro nº 56525, conforme processo nº 21000.044513/2026-40.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Glider DUO, registro nº 49125, conforme processo nº 21000.044520/2026-41.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, nos produtos Amaiz, registro nº 22016, Pilargold, registro nº 28225, Pilarico, registro nº 21916, Pilarpoint, registro nº 49325, Pilarsato, registro nº 02500, Pilarshield Nano, registro nº 07320, Pilartime, registro nº 10217, Pilartrobin, registro nº 20823, conforme processo nº 21000.044526/2026-19.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, a importar o produto Clefandim 480 EC, registro nº 43625, conforme processo nº 21000.044534/2026-65.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.044554/2026-36.132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Acetamiprido SC Albaugh 01, registro nº 49925, para marca comercial Ikatu, conforme processo nº 21000.044501/2026-15.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº 3824, Glufosinate Ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Tebuconazole 430 Sino-Agri, registro nº 22023, conforme processo nº 21000.044574/2026-15.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agrosciences Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Atratus, registro nº 44025, conforme processo nº 21000.044737/2026-51.
141.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cigaral Técnico, registro nº 19807, conforme processo nº 21000.043800/2026-32.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.044748/2026-31.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.044751/2026-55.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.044752/2026-08.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II, registro nº 17419, no produto formulado Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.044753/2026-44.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.044756/2026-88.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Perseus DUO, registro nº 12325, conforme processo nº 21000.044782/2026-14.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.044788/2026-83.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Alpha Pack Ltda-Barueri/SP, nos produtos Abaday, registro nº 01520, Addit, registro nº 02708, Abamex, registro nº 03801, Borneo, registro nº 002107, Carnadine, registro nº 24417, Cartap BR 500, registro nº 0538696, Compact, registro nº 1918, Creta, registro nº 12618, Crucial, registro nº 08912, Curado, registro n º 19617, Cyptrin 250 EC, registro nº 01678591, Epingle 100, registro nº 07698, Epingle EW, Cordial EW, registro nº 6219, Excalia Max, registro nº 00122, Flumyzin 500 SC, registro nº22617, Impulse, registro nº 3202, Inside FS, registro nº 12812, Kaiso 250 CS, registro nº 13811, Kaiso Max, registro nº 20423, Klorpan 480 EC, registro nº 07899, Leale SC, registro nº 1714, Legion, registro nº 04521, Longar 480 EC, registro nº 13322, Maestro FS, registro nº 10816, Mesic Max, registro nº 49825, Nufosate, registro nº 11013, Nufuron, Ticrus, registro nº 015107, Nuprid 700 WG, registro nº 02909, Ohayo, registro nº 05024, Optera Duo, registro nº 35925, OpteraPro, NaxyPro 200, Dolst, registro nº 31125, OpteraSeed, registro nº 03926, OpteraSpectra, registro nº 19025, Pique 240 SL, registro nº 18607, Pirephos EC, registro nº 010598, Pistol, registro nº 35018, Pladius, registro nº 22522, Pledge SC, registro nº 22217, Radiant 100, Resource, registro nº 4695, Rival 200 EC, registro nº 06203, Sialex 500, registro nº003994, Smite, registro nº 015407, Sniper, Hercules, registro nº 12518, Sumigran 500 EC, registro nº 01388909, Sumiguard 500 WP, registro nº04001, Sumilex 500 WP, registro nº 004094, Sumimax AMT, registro nº 18420, Sumirody 300, registro nº 003700, Sumisoya 500 SC, registro nº 22317, Sumithion 500 EC, registro nº 0518309, Sumyzin 500 SC, Ninja, Andromeda, Ostent, Sargent, Tarija, registro nº 22417, Tamiz, registro nº 1919, Tempest E, registro nº 17325, Tenaz 250 SC, registro nº 02811, Texas, Alabama, Capterra, registro nº 18407, Thiobel 500, registro nº 01398696, Tibet, Nuevo, registro nº 10918, Tiger 100 EC, registro nº 05498, Tucson, Tractor, Verlon SL, Territory, registro nº 018707, U 46 BR, registro nº 01803, U 46 Prime, registro nº 02704, Unique, registro nº 16125, Verlon, registro nº 31518, Viper, registro nº 3318, Zethamaxx, registro nº 10416, Zethamaxx Evo, registro nº 45924, conforme processo nº 21000.044797/2026-74.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Bugão 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.044902/2026-75.
151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Parrudo, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.044918/2026-88.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 18.272.938/0001-26-Londrina/PR, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mi900, Eficax Max TM, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.044920/2026-57.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Agrobiológica Sustentabilidade S.A.-Jaguariúna/SP, nos produtos Easy BBassi, registro nº 43924, Easy Metaniso, registro nº 36225, Easy Spir, registro nº 20825, Easy Tharz, registro nº 31025, conforme processo nº 21000.044925/2026-80.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/Go, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.044938/2026-59.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Amicarbazona Ascenza Técnico, registro nº 32918, no produto formulado Atesalor Xtra, registro nº 05224, conforme processo nº 21000.044939/2026-01.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.044942/2026-17.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Aminopyralid + 2,4-D SL Yonon, registro nº 07825, conforme processo nº 21000.044961/2026-43.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.044986/2026-47.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.044987/2026-91.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto Epoxiconazole 125 SC Yonon, registro nº 26424, conforme processo nº 21000.044988/2026-36.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, conforme processo nº 21000.044991/2026-50.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rarziam Trich, no produto formulado Hartric WP, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.044996/2026-82.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vester Duo, no produto formulado Proteva, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.044997/2026-27.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Tebuconazole Técnico SJ, registro nº TC18825, conforme processo nº 21000.0028041/2026-88.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme processo nº 21000.045003/2026-90.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.045004/2026-34.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difeconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto formulado Sevare 250 EC, registro nº 21121, conforme processo nº 21000.045035/2026-95.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Difeconazole Técnico Udragon, registro nº TC00125, no produto formulado Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.045037/2026-84.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.045038/2026-29.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto Vahana, registro nº 24825, conforme processo nº 21000.045050/2026-33.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazol Técnico ABT, registro nº TC03625, no produto formulado Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.045083/2026-83.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Brasil S.A.-Taquari/RS, no produto Poquer, registro nº 8510, conforme processo nº 21000.045057/2026-55.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Shizhuang Chemical Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Yangkou Chemical Industry Park, 226407 Rudong, Jiangsu - China, no produto Boksia 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.045058/2026-08.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Espirodiclofeno Técnico Cropchem II, registro nº TC01426, no produto formulado Perseus DUO, registro nº 12325, conforme processo nº 21000.045060/2026-79.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda-ME, CNPJ Nº 19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/RO, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.045085/2026-72.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda-ME, CNPJ Nº 19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/RO, a importar o produto2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.045087/2026-61.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tetraduo-Vit, registro nº 11222, para marca comercial Vivus Tetra, conforme processo nº 21000.045179/2026-41.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada inclusão de fabricante/formulador/manipulador Vivus Agro Defensivos Agrícolas S.A.-Piracicaba/SP, e exclusão de fabricante/formulador/manipulador Vittia Macro Ltda-Paraopeba/MG, no produto Vivus Tetra, registro nº 11222, conforme processo nº 21000.045224/2026-68.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorfenapir Técnico Cropchem III, registro nº TC27425, no produto formulado Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.045088/2026-14.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-61-Goiânia/GO, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.045091/2026-20.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Cascade Técnico, registro nº 02195, da empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18, sito à Avenida das Nações Unidas, 14.171, Cond Rochaverá, Crystal Tower, 14 andar, CEP 04794-000, para a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89, sito à Av. das Unidas, 14.171, 14° andar - parte, Torre C - Crystal Tower, Condominio Rochavera Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.008437/2026-17.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Optill, registro nº 14020, para marca comercial Heat Ultra, conforme processo nº 21000.032964/2026-34.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC00826, no produto formulado Pirate, registro nº 05898, conforme processo nº 21000.033755/2026-16.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto Kilymos, registro nº 11425, conforme processo nº 21000.036249/2026-71.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Biocaz Power, no produto formulado Merita, registro nº 37024, conforme processo nº 21016.002597/2026-75.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China, Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, no produto Flasher Max, registro nº 19226, conforme processo nº 21000.045441/2026-58.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, da empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.137.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP para a empresa Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 45.614.580/0001-45, sito à Rua Nagel, 33, Apto 171 BL 1, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.045440/2026-11.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico OF I, registro nº 14519, nos produtos formulados Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glysin-XA, Velik, Fortop Glifosato 540 SL, registro nº 00624, Glysate 608 DMA, Vindic, registro nº 03324, Sunphosate 757 WG, registro nº 40724, Winphosate 720 WG, registro nº 09924, conforme processo nº 21000.046374/2025-16.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico OF I, registro nº 14519, no produto formulado Wynphosate, Wynphosate 720 WG, Sunphosate 720 WG, registro nº 28825, conforme processo nº 21000.046373/2025-05.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Atrazine Técnico Eagrow, registro nº TC12622, no produto formulado Atramax, registro nº 26019, conforme processo nº 21000.078780/2025-30.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Gharda, registro nº 10614, no produto formulado Wilpronil, registro nº 24125, conforme processo nº 21000.026656/2026-70.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dalian JoinKing CropSciences co., Ltd., endereço No.8 Mujia Road, Songmudao Chemical industrial Park,JinPu New Area, Dalian, Liaoning Province, China, no produto Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.032204/2026-27.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Legumeforce 70 WG, registro nº 400, conforme processo nº 21000.033405/2026-41.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar os produtos Clorimurom 250 Sino-Agri, registro nº39025, Isoxaflutole 750 Sino-Agri, registro nº 27925, S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, Hexazinone 750 Sino-Agri, registro nº 31223, Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri; Mister, registro nº 32224, Acetamiprid 250 + Bifenthrin 250 Sino-Agri, registro nº 39125, 2,4-D 240 + Picloram 64 Sino-Agri, registro nº 37825, Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.033504/2026-23.
195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante do produto técnico Cigaral Técnico, registro nº 019807, (Hisun Chemical Company, Nr 46 Waysha Road, Jiaijiang District, Taizhou - 318000, Zhejiang, China), nos produtos Cigaral, registro nº 2710, Cigaral WG, registro nº 25325, Cigaral 600 FS, registro nº 23725, conforme processo nº 21000.033641/2026-68.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar a produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo n º 21000.033796/2026-02.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., LTD., endereço No. 2 Ningxia road, Xinyi Economic & Tecnological Development Zone, Jiangsu, China, no produto Final Force, registro nº 11611, conforme processo nº 21000.035630/2026-12.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China, 262797, no produto Chloro Force, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.035642/2026-47.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China, 262797, no produto Forceup, registro nº 13621, conforme processo nº 21000.035633/2026-56.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA