Seção 1 — 29/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca Jubiloca

FERNANDA RESENDE NEVES

Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição quase integralmente gratuita do livro infantil "A Minhoca Jubiloca", em português e italiano, com versões acessíveis em Braille e Libras. A proposta tem como objetivo incentivar a leitura, promover a acessibilidade cultural e democratizar o acesso ao livro no Vale Europeu Catarinense. A obra será destinada a escolas públicas municipais, APAEs e bibliotecas das cidades de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio. O projeto prevê ainda um lançamento aberto ao público e bate-papo/contação de história em 4 escolas.

2316015 - E QUE RONQUEM AS CORDEONAS

SCHIISSLER ASSESSORIA MUSICAL

Resumo do Projeto: O projeto E que ronquem as cordeonas _ pretende realizar duas apresentações abertas e gratuitas do de música tradicionalista gaúcha (música regional), e a gravação de uma das apresentações ao vivo para edição das imagens captadas e liberação do evento em meio digital.

237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA

KLAUS HELFER CARVALHO 95366946034

Resumo do Projeto: Realização de curso anual para construção de instrumentos musicais, com conteúdos teóricos e formativos.

242071 - Festival Elemento em Movimento

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

Resumo do Projeto: O Festival Elemento em Movimento fomenta a cultura urbana e a economia criativa periférica através de três eixos: o "Movimente-se", com 02 oficinas de capacitação em produção; os "Diálogos em Movimento", com 02 dias de workshops e debates sobre o mercado artístico; e o "Festival", com 02 dias de shows e intervenções, promovendo formação profissional, visibilidade e fruição cultural para jovens e adultos.

234103 - Exposição itinerante Arte Africana - Máscaras e Esculturas

BEI COMUNICACAO LTDA

Resumo do Projeto: Realização de exposição itinerante que passará porqautro cidades brasileiras. Edição e publicação de um livro sobre arte africana. Produção de curta-metragem sobre essa arte. Realização de oficinas de arte-educação. Palestras. Produção de site do projeto.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0715 VIRANDO O JOGO

Processo: 01416.003810/2026-46

Proponente: CAMISA LISTRADA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.987.306/0001-71

Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00

Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 67558-X

Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0720 MENTIRA LAVADA

Processo: 01416.003661/2026-15

Proponente: RODAFILMES PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 21.368.732/0001-09

Valor total aprovado: R$ 8.989.473,69

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40839-5

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0721 NO CAMINHO DE OGUM

Processo: 01416.003662/2026-60

Proponente: SAFIRA MOREIRA DOS SANTOS

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 33.865.086/0001-74

Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 27750-9

Valor solicitado ao FSA: R$ 955.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0722 OS SUPRIDORES

Processo: 01416.003663/2026-12

Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.625.829/0001-23

Valor total aprovado: R$ 18.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.100.000,00

Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24731-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24732-4

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0724 MARIA CHUTEIRA

Processo: 01416.004087/2026-12

Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.233.623/0001-56

Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27792-4

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27794-0

Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0725 IBICABA: O PARAÍSO PROMETIDO

Processo: 01416.004140/2026-85

Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.233.623/0001-56

Valor total aprovado: R$ 40.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27791-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27793-2

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0712 MUNDO MISS

Processo: 01416.003331/2026-20

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0713 AVENTURAS DE MAKUNÁIMA - HISTÓRIAS ENCANTADAS DA AMAZÔNIA

Processo: 01416.003649/2026-19

Proponente: FAGANELLO - COMUNICAÇÕES LTDA

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 00.639.143/0001-48

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0714 TIME TO CHANGE

Processo: 01416.003808/2026-77

Proponente: GULLANE + DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL & EDITORA LITEROMUSICAL LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 51.234.365/0001-11

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0716 NUNCA TERÃO PAZ

Processo: 01416.004098/2026-01

Proponente: MORO COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.827.382/0001-10

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0717 ARY

Processo: 01416.003657/2026-57

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0718 INFERNO ADENTRO

Processo: 01416.004186/2026-02

Proponente: SÍMIO FILMES LTDA

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 09.942.024/0001-34

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0719 MALICK

Processo: 01416.003569/2026-55

Proponente: PIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.933.574/0001-36

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0726 MÁSCARAS BRANCAS

Processo: 01416.004088/2026-67

Proponente: ESQUINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 14.798.449/0001-51

Valor total aprovado: R$ 6.526.733,50

Valor solicitado ao FSA: R$ 4.177.109,44

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0727 MELHOR QUEIJO DO MUNDO

Processo: 01416.004095/2026-69

Proponente: QUEVOA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 15.929.794/0001-40

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0728 ENQUANTO O CÉU NÃO ME ESPERA

Processo: 01416.003656/2026-11

Proponente: KAJA FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 57.302.423/0001-83

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 332.500,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0729 AS BENZEDEIRAS

Processo: 01416.004272/2026-15

Proponente: SARASVATI PRODUTORA CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 10.256.067/0001-45

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0730 POR UM FIO

Processo: 01416.004086/2026-78

Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA

Cidade/UF: Barueri / SP

CNPJ: 02.736.672/0001-95

Valor total aprovado: R$ 5.998.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.999.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0731 DOM SALVADOR E ABOLIÇÃO

Processo: 01416.003626/2026-04

Proponente: PRODIGO FILMS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

Valor total aprovado: R$ 250.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0656 BAILE DAS LUZES

Processo: 01416.004271/2026-62

Proponente: BIZUNGUINHA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 29.023.937/0001-64

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0645 FIZ UM FOGUETE IMAGINANDO QUE VOCÊ VINHA

Processo: 01416.004513/2026-18

Proponente: MOÇAMBIQUE AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 15.864.034/0001-00

Valor total aprovado: R$ 350.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 160-E, de 25/05/2026

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA