PORTARIA MINC N° 28, DE 28 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Reconduzir ALINE TOFETI NAVES à função de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Ministério da Cultura, por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 30 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA