Seção 2 — 29/05/2026

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR

DAVID BUTTER NUNES do cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.

Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sidônio Cardoso Palmeira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

THIAGO PEREIRA REGOTTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027.

Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sidônio Cardoso Palmeira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:

NOMEAR

MARIA AUGUSTA FREIRE DE CARVALHO RAMOS, para exercer o cargo de Diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027.

Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sidônio Cardoso Palmeira

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de Motivos

Nº 1.236, de 22 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, República Argentina, para participar de reunião bilateral com autoridade homóloga. Homologo. Em 28 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Exposição de Motivos

Nº 1.201, de 19 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, JANINE MELLO DOS SANTOS, com ônus, no período de 7 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

- em Nova York, participar da 19ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas - COSP19;

- em Washington, D.C., realizar visita oficial à Organização dos Estados Americanos - OEA, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e ao Banco Mundial; e

- em Boston, realizar visita oficial ao Consulado-Geral do Brasil em Boston, ao Espaço da Mulher Brasileira e à Universidade de Harvard.

Autorizo. Em 28 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 1.169, de 21 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, com ônus, no período de 27 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar daLXIII Reunião de Ministros da Justiçae daLV Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul e Estados Associados. Homologo. Em 28 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Exposição de Motivos

Nº 1257, de 27 de maio de 2026. Férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2026. Homologo. Em 28 de maio de 2026.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 638 -DISPENSAR

VITOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR da função de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.16, a partir de 28 de maio de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 639 -EXONERAR

ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa do Ministro de Estado da Educação, código CCE 3.16, a partir de 27 de maio de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA FAZENDA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 640 -DESIGNAR

CANDICE SOUSA COSTA, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - Susep, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 641 -DISPENSAR

ANDRÉ DE OLIVEIRA BUCAR da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a partir de 21 de maio de 2026.

Nº 642 -NOMEAR

MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR