Seção 2 — 29/05/2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0149522237) WALTER MASSARU MIHARA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Capitão R/1 (1010264248) GEORGE LUIS FRANÇA SOARES DE MELO, do Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Curitiba-PR, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Capitão R/1 (1010264248) GEORGE LUIS FRANÇA SOARES DE MELO, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Curitiba-PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para capacitação no projeto de controle eletrônico de suprimentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127076543) VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA, do Comando Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Segundo-Sargento R/1 (1127076543) VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA, no Comando Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0111017141) EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MACHADO, do Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Curitiba-PR, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0111017141) EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MACHADO, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Curitiba-PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento nos processos de aquisição de munição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Coronel R/1 (0193155538) ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel R/1 (0193155538) ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE, no Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do Centro de Obtenções do Exército para o controle interno e auditoria dos processos licitatórios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

de ofício, o Subtenente R/1 (0104071030) MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humano), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Subtenente R/1 (0104071030) MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, no Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humano), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para Assuntos Administrativos na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o Cumprimento do Julgado proferido nos autos do Processo nº 0001437-80.2016.4.01.4000, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, resolve:

REFORMAR definitivamente, a contar de 12 de março de 2015, data indicada pela Justiça Federal para início da vigência, ZIG MARLEY ROSE BERG COSTA SANTOS, Identidade nº 1001208774-MD/EB, na graduação de Soldado Recruta, com proventos integrais calculados com base no soldo da mesma graduação, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Parecer de Força Executória nº 09436/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 10 de abril de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0812338-67.2025.4.05.8100, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal do Ceará, e Parecer de Força Executória nº 00259/2026/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU, de 15 de maio de 2026, resolve:

1. ANULAR provisoriamente a Portaria nº 36-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de dezembro de 2024, que reformou por incapacidade física definitiva, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o Primeiro-Sargento LEANDRO FABRE DA ROCHA, Identidade nº 0400119954-MD/EB, na graduação mesma graduação, com proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observados os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido.

2. REINTEGRAR AO SERVIÇO ATIVO provisoriamente o Primeiro-Sargento LEANDRO FABRE DA ROCHA, Identidade nº 0400119954-MD/EB, a contar da data da reforma, 1º de fevereiro de 2025, no 10º Depósito de Suprimento.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:

CONSIDERAR, que o Subtenente Reformado (Idt nº 101679951-0 MD/EB) JOÃO BOSCO ESTEVES VIEIRA, falecido em 30 de dezembro de 2025, fez jus, em vida ao benefício do auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, pelo período de 11 de julho de 2025 a 30 de dezembro de 2025 (Data do seu falecimento), em virtude de o referido militar ter sido julgado em vida "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 99/2025, Sessão nº 026/2025-MPGu I/FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 11 de julho de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 143/2025, Sessão nº 042/2025-MPGu I/FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 31 de outubro de 2025, Ata de Inspeção de Saúde nº 11/2026, Sessão nº 002/2026-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 7 de janeiro de 2026 e Parecer Técnico nº 14/2026, de 23 de janeiro de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve

CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt nº 100548790-3 MD/EB) EVANIO DE BARROS LIMA, a partir de 28 de maio de 2025, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 71/2025, Sessão nº 019/2025-MPGu I/ FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 28 de maio de 2025, ata de Inspeção de Saúde nº 30/2026, Sessão nº 006/2026-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 4 de fevereiro de 2026 e Parecer Técnico nº 30/2026, de 6 de março de 2026.

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve

CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Coronel Reformado (Idt nº 106651821-6 MD/EB) FRANCISCO HEBER MOURA MUNGUBA, a partir de 12 de fevereiro de 2026, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 7/2026, Sessão nº 004/2026-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 12 de fevereiro de 2026, ata de Inspeção de Saúde nº 45/2026, Sessão nº 012/2026-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 1º de abril de 2026 e Parecer Técnico nº 33/2026, de 4 de maio de 2026.

Cel ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE

Respondendo pelo Comando da 10ª Região Militar