Seção 2 — 29/05/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.001123.2026-20, de 28 de maio de 2026, resolve:

I - DESIGNAR a servidora Maria Izabelli Cassiano da Silva, Matrícula Siape n.º 2272735, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG-0001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO VITOR SILVA

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.000940/2026-61, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de maio de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 935, DE 26 DE MARÇO DE 2026,

publicada na seção 2, nº 61 do D.O.U., de 31 de março de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000940/2026-61.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº 23270.001786/2025-64, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de junho de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23277.000152/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de maio de 2026, o cargo ocupado por RAFAEL SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE nº ° 1970267, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Classe D, Padrão 012, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

JULIO PAGE DE CASTRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006878/2026-49, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SUZANA CAROLINE DA SILVEIRA COUTI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2120303, SIAPECAD nº 01901339, lotada no(a) Campus Cacoal, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria de Ensino (CAC - DE), UORG-136.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.007905/2023-58, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2373729, SIAPECAD nº 02129668, lotada no(a) Campus Cacoal, do cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria de Ensino (CAC - DE), UORG-136.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006894/2026-31, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor LEANDRO JUNIOR PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2118520, SIAPECAD nº 01899799, lotado no(a) Campus Cacoal, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (CAC - DAPE), UORG-138.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001422/2025-10, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora SUZANA CAROLINE DA SILVEIRA COUTI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2120303, SIAPECAD nº 01901339, lotada no(a) Campus Cacoal, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (CAC - DAPE), UORG-138.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.006320/2026-63, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0875690, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MICHAEL MARCAL DOS REIS, SIAPE nº 2802589, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005866/2026-05, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E002, Código de Vaga nº 0348881, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, SIAPE nº 3446262, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000059.2024-05, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, a partir de 01/04/2025, a servidora aposentada Marizete Pinheiro de Oliveira, matrícula Siape 1982663, no cargo de Pedagogo, classe "E", padrão "201", conforme Laudo Médico Pericial SIASS n°. 022.956/2025, de 11/03/2025, e com base no art. 25, inciso I, da n°. Lei 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 884/GAB-REITORIA/IFRR, de 14 de março de 2025, publicada no DOU em 18 de março de 2025, Seção 2, Página 17.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 23/04/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor JOSE MARCONDE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437761, ocupante do cargo de TAE - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível/padrão 2, lotado no Câmpus Florianópolis..

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.709 Designar a servidora FABIOLA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1561041, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2.

Nº 1.710 Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2026, a servidora DAIANE CRISTINI BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3160219, do cargo de Diretora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Câmpus Florianópolis, código CD3.

Nº 1.711 Nomear, a partir de 01/06/2026, a servidora MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2292477, para o cargo de Diretora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Câmpus Florianópolis, código CD3.

Nº 1.712 Dispensar, a partir de 21 de maio de 2026, a servidora SAFIRA MICAELLE ANDRADE DO PRADO, matrícula SIAPE nº 1117804, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas, código FG-1.

Nº 1.713 Designar o servidor GUSTAVO LOUIS HENRIQUE PINTO, matrícula SIAPE nº 1208361, para a função de Coordenador pro tempore do Núcleo de Acessibilidade Educacional (NAE) do Câmpus Canoinhas, código FG-1.

Nº 1.714 Dispensar, a partir de 25/05/2026, o servidor GABRIEL DIAS PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1392138, da função de Coordenador da Gestão de Pessoas do Câmpus Itajaí, código FG-1.

Nº 1.715 Designar, a partir de 29/05/2026, a servidora DHEBORA POMMERENING PACHECO, matrícula SIAPE nº 2068793, para a função de Coordenadora da Gestão de Pessoas do Câmpus Itajaí, código FG-1.

Nº 1.716 Dispensar, a partir de 24/07/2026, a servidora SAYONARA VARELA, Siape nº 1059504, da função de Assessoria DEPE do Câmpus Caçador, FG-2.

Nº 1.717 Dispensar a servidora ADRIANA MURARA SILVA, matrícula SIAPE n° 2206239, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/Técnico) do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.718 Designar a servidora JACIARA ZARPELLON MAZO, matrícula SIAPE n° 1286484, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/Técnico) do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.719 Designar a servidora ADRIANA MURARA SILVA, matrícula SIAPE n° 2206239, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Lazer Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.720 Dispensar o servidor EDUARDO BATISTA VON BOROWSKI, matrícula SIAPE n° 1245094, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Nível Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.721 Designar o servidor JOSÉ RODRIGO BARTH ADAMS, matrícula SIAPE n° 1872261, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Nível Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.722 Nomear em caráter efetivo LINA RIBEIRO VENTURIERI, habilitada em concurso público, posição 43 da lista estadual, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, JOINVILLE, código de vaga nº 0868539, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria n° 587 publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2026.

Nº 1.723 Nomear em caráter efetivo JOSÉ HUMBERTO TAKAYAMA KOERICH, habilitado em concurso público, posição 02 da Reserva de Vagas PCD, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, FLORIANÓPOLIS, código de vaga nº vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 1103, publicada no DOU em 15 de abril de 2026.

Nº 1.724 Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE COZER, habilitado em concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 13, Seção 3, de 20 de janeiro de 2025, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - História, Nível de Classificação A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, código de vaga nº 0956917, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU em 21 de novembro de 2025.

Nº 1.725 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO DOMIT, Assistente em Administração, Siape nº 1947583, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul-RAU, contemplado com bolsa do Ministério das Relações Exteriores da Hungria, para participação no Curso de Língua e Cultura Húngara, na Magyar Diplomáciai Akadémia (Academia de Diplomatas da Hungria), em Budapeste, na Hungria. Além disso, o servidor seguirá para pesquisa de campo referente ao seu curso de Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade na Áustria, Suíça, Alemanha e Inglaterra, conforme plano de trabalho. O afastamento com trânsito incluso será de 07/07/2026 a 27/08/2026. Processo no. 23292.015965/2026-10.

Nº 1.726 Designar a servidora MARIZETE BORTOLANZA, matrícula SIAPE nº 2901177, para a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Câmpus Florianópolis - FG4.

Nº 1.727 Dispensar o servidor RAFAEL VINÍCIUS MARTINS, Siape nº 2396232, da função de Corregedor Adjunto - FG1.

Nº 1.728 Designar o servidor THIAGO BERTOLINO DE ALMEIDA, SIAPE 1816709, para a função de Corregedor Adjunto - FG1.

ZIZIMO MOREIRA FILHO