Seção 2 — 29/05/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº 1184937, ocupante do cargo de administrador, da função de coordenadora de Prospecção de Projetos, código FG-1, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Hosana Maria Ribeiro, matrícula Siape nº 1645552, ocupante do cargo de Pedagoga/Área - Orientação Educacional, para exercer a função de coordenadora Técnico-Pedagógica, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Hugo Almeida Pereira, matrícula Siape nº 3073216, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

rt. 1º Designar o servidor André Mesquita Rincon, matrícula Siape nº 1757056, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Josuan de Carvalho da Cunha, matrícula Siape nº 1898594, ocupante do cargo de administrador, para exercer o cargo de diretor de Relações Institucionais, código CD-3, da Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Lopes Galvão, matrícula Siape nº 2029973, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de assessor técnico de Licitação e Contratos, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho e 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe conferem o Anexo I, art. 22, inciso V, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, e o disposto no processo SEI nº 23036.003468/2026-91, resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 3º da Portaria nº 219, de 12 de maio de 2026, fica acrescido da alínea "b" ao seu texto, com a seguinte redação:

"b) Dennys Cristiano de Oliveira Machado."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,resolve:

Art. 1º Fica designada GIZANE PEREIRA DA SILVA, CPF n.º ***.016.661-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Operacionalização Logística da Coordenação de Gestão de Contratos da Educação Básica da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação da Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA, CPF nº ***.082.868-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação de Supervisores de Exames e Avaliações da Coordenação de Monitoramento e Gerenciamento de Risco da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada MELISSA CASTRO DE OLIVEIRA DOMINGUES, CPF nº ***.215.561-**, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Marques Jaloto Rego, Coordenador de Medidas Psicométricas das Avaliações, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para participar do evento International Test Commission Conference 2026 e apresentar o trabalho "Recovering Disciplinary Structure in Brazil's National College Admissions Exam (ENEM) Using Topic Modeling", de 27 de junho a 5 de julho de 2026, trânsito incluso, em Auckland, Nova Zelândia, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.794, de 22 de dezembro de 2025, e considerando a decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0033119-91.2026.4.05.8300, em trâmite perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e o disposto no Processo SEI nº 23036.005694/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica concedido o afastamento sub judice ao servidor EDUARDO ALEIXO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1748812, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no período de 20 de maio de 2026 a 16 de junho de 2026, para participação no Programa de Formação de Gestor Governamental do Estado de Pernambuco.

Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria ocorrerá sem prejuízo da remuneração, vantagens e demais direitos inerentes ao cargo efetivo, em cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo desta Portaria.

Art. 3º Durante o período de afastamento, não haverá registro de faltas ou prejuízo funcional decorrente da participação do servidor no referido curso de formação.

Art. 4º O presente afastamento possui natureza precária e sub judice, ficando seus efeitos condicionados à manutenção da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0033119-91.2026.4.05.8300.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de maio de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Na Portaria de Pessoal nº 289, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, página 68, que trata da autorização de despesas destinadas ao membro da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, Luhema Santos Ueti:

Onde se lê:

[...] de 8 a 22 de junho de 2026.

Leia-se:

[...] de 9 a 22 de junho de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00899/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, relacionado ao Processo Judicial nº 0000780-09.2026.4.05.8000, a remoção do servidor ROGÉRIO CAVALCANTE DE MOURA, Docente do Magistério Superior, Matrícula SIAPE Nº 1791256, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) para a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). (Processo nº 23875.000077/2026-33)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO