Seção 2 — 29/05/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO DIOGO ROCHA SOUSA, Matrícula nº 1009158/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade do(a) Instituto de Biociências, FCC.

Art. 2º Designar FREDERICO AUGUSTO GUIMARAES GUILHERME, Matrícula nº 1492573/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade do(a) Instituto de Biociências.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.004163/2026-63).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS, Matrícula nº 1422898/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Direito do(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FCC.

Art. 2º Designar LUCIANA SOUZA DE ARAUJO, Matrícula nº 3424309/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Direito do(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.004500/2026-12).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916525/2023-25, resolve:

Interromper, a pedido do interessado, a partir de 01/07/2026, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES concedida ao(à) servidor(a) PAULO BELLETATO, ocupante do cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1146638, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 634, de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/05/2023, seção 2, página 23.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2066747, lotada na Faculdade de Engenharia, para realizar VISITA TÉCNICA à Universidade de Luxemburgo, em Luxemburgo, Luxemburgo, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, incluindo deslocamentos, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.918567/2026-43.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente ELLEN CRISTINA CARMO RODRIGUES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1967415, lotada na Faculdade de Direito, para realizar VISITA TÉCNICA E ESTUDOS AVANÇADOS na Universidade de Greifswald, em Greifswald, Alemanha, no período de 05/09/2026 a 20/09/2026, incluindo deslocamentos, com ônus (Transporte, Seguro viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.917079/2026-19.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente CASSIANO CAON AMORIM, matrícula SIAPE nº 2292866, lotado na Faculdade de Educação, para participar da 3ª MISSÃO JUNTOS PELO DIREITO DE APRENDER, a convite da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), a realizar-se em Bonn, Alemanha e Vilnius, Lituânia, no período de 11/06/2026 a 22/06/2026, incluindo deslocamentos, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro viagem e Diárias) para a Fundação CAEd e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.918074/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.003548/2026-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Renzo Garcia Von Pinho, matrícula SIAPE nº 2218822 e matrícula de origem nº 140745, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo de vaga nº 0232905.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.006735/2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Henrique Ribeiro Alves de Resende, matrícula SIAPE nº 2056253 e matrícula de origem nº 140727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, denominação Titular, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - VPNI, declarando vago o cargo nº 306862.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Stefania Becattini Vaccaro, matrícula nº 2321922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da WHO Global Network for Age Friendly Cities and Communities, em Donostia/San Sebastián / Spain, a realizar-se no período de 13/6/2026 a 21/6/2026 (inclusive o trânsito), com ônus parcial do CNPq, conforme Processo nº 23090.010862/2026-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Larissa da Silva Lisboa Souza, matrícula nº 2398689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participar da Conferência Internacional do Centenário de Alda Espírito Santo, em São Tomé / São Tomé e Príncipe, a realizar-se no período de 24/6/2026 a 6/7/2026 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme Processo nº 23090.010794/2026-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Pedro Gatti Artaxo Netto, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 60, de 24/3/2026, publicado no DOU de 25/3/2026, para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código de vaga nº 933536, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída por meio da Portaria MEC nº 1.054, de 24/12/2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Reitoria nº 532, de 4 de julho de 2025, e o OFÍCIO Nº 11404/2025/OGU GAB/OGU/CGU, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 498, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue:

- onde se lê: "... para exercer a função de titular da Unidade Setorial de Ouvidoria da Universidade Federal de Lavras, código FG-2.";

- leia-se: "... para exercer a função de Ouvidor da Unidade Setorial de Ouvidoria da Universidade Federal de Lavras, código FG-2."

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o solicitado no Ofício nº 38/2026/DCS/ESAL - UFLA, de 26/5/2026, resolve:

Art. 1º - Alterar o objetivo da contratação do Professor Substituto ARNON AFONSO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3525421, do Departamento de Ciência do Solo - DCS, no período de 26/5/2026 a 16/6/2026, que passa a ser por exoneração de Gelza Carliane Marques Teixeira, conforme Portaria Reitoria nº 576, de 25/5/2026, publicada no DOU de 26/5/2026, seção 2, pág. 26.

Art. 2º - Prorrogar, no período de 17/6/2026 a 11/7/2026 o Contrato de Prestação de Serviços de ARNON AFONSO DE SOUZA CARDOSO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 (vinte e quatro) meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

DANY FLAVIO TONELLI