Seção 2 — 29/05/2026

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR, de 06 de maio de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País, no período de 30 de maio a 04de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, da servidora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, Diretora de Assuntos Econômicos e Sociais, matrícula 287****, para participar, na qualidade de palestrante, do XIV Fórum de Lisboa, a realizar-se na cidade de Lisboa - Portugal.

GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

KENIA SEVERO PEREIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JÚLIA ROMANELLO CORDEIRO DE CAMPOS para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação da Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

MARIA LUCIA RODRIGUES NEVES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Redes Sociais do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

NOMEAR

NATALIA TOITO GALLI para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14, na Diretoria de Planejamento da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

BÁRBARA CAMELO BEZERRA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, na Coordenação-Geral de Administração e Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do empregado público GILVAN ALVES ROCHA - Coordenador III/Cinegrafista, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a convite da China Media Group - CMG, para a produção de reportagens sobre o desenvolvimento da China e a parceria entre Brasil e China, na cidade de Pequim e em cidades da província de Hebei/República Popular da China, no período de 29 de maio a 9 de junho de 2026, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00170.001706/2026-84.

TIAGO CESAR DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045200/2026-17, resolve:

Dispensar GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº 1606565, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão de Comissões, da Coordenação-Geral de Supervisão e Responsabilização, da Corregedoria.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.045200/2026-17, resolve:

Designar MARIO PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1608346, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão de Comissões, da Coordenação-Geral de Supervisão e Responsabilização, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002770/2026-06, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 12 de maio de 2026, o servidor YAN VIDAL DE FIGUEIREDO GOMES DINIZ, matrícula SIAPE nº 3494766, do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe B, Padrão III, código da vaga 2609, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007204/2026-14, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO STORNIOLO ADEGAS, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da missão destinada a conhecer os projetos de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos globalmente pela FMC Corporation em seu centro de pesquisa, nos Estados Unidos, integrar o Programa Top Class FMC e discutir possíveis projetos conjuntos a serem desenvolvidos no Brasil, juntamente com os demais pesquisadores da empresa e os demais participantes da missão, a ser realizado em Philadelphia, Estados Unidos da América, no período de 01 a 06/07/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela FMC Agricultural Solutions.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007205/2026-69, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIANA MAGALHÃES CAMPOS, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do congresso "2026 ADSA Annual Meeting" e de visitas técnicas à Universidade de Madison-Wisconsin e em fazendas leiteiras, a serem realizadas em Milwaukee e Wisconsin, Estados Unidos da América, no período de 16 a 27/06/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela FUNARBE Projeto Fapemig.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007227/2026-29, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Precedendo a reunião ocorrerão dois dias de reuniões preparatórias do Grupo negociador dos países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte. Participar da London Climate Action Week 2026, a ser ser realizado em Frankfurt, na Alemanha, e em Londres, no Reino Unido, no período de 05 a 26/06/2026, com ônus custeados pela Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa e Instituto Clima e Sociedade.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000904/2026-10, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "29/05 a 06/06/2026" para "29/05 a 07/06/2026", referente ao deslocamento da servidora ANA LUÍSA SOUZA CASTANHEIRA DA CRUZ, em exercício do cargo de Tecnologista, lotada no Serviço de Processamento Numérico, da Coordenação de Modelagem Numérica, da Coordenação Geral de Produtos Meteorológicos e Inovação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Seminário Internacional de Formação sobre Alertas Precoces para Todos Capacitados por Inteligência Artificial, a ser realizado em Xangai, República Popular da China, previamente publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2026, Edição nº 87, Seção 2, página 3.

CLEBER OLIVEIRA SOARES