Seção 2 — 29/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.563 - Autorizar o afastamento do país, no período de 1 a 4 de junho de 2026, do servidor PAULO WENDER PORTAL GOMES, matrícula SIAPE-3421487, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para participar da "74TH ASMS CONFERENCE ON MASS SPECTROMETRY AND ALLIED TOPICS", promovido pela American Society for Mass Spectrometry, com a apresentação do trabalho "PLANTMASST: A MASS SPECTROMETRY TOOL FOR MINING PUBLIC DATASETS FROM PLANTS", em SAN DIEGO, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - EUA, com ônus parcial da UFPA, pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (PROPESP-EDITAL 02/2026-PIAPA).

Nº 2.565 - Exonerar, a partir de 28 de maio de 2026, o servidor PEDRO PAULO MAIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE-2266630, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA, Código CD-4, por término de mandato.

Nº 2.566 - Nomear, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora TALITA BANDEIRA ROOS, matrícula SIAPE-1464502, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA (IMV), Código CD-4.

Nº 2.568 - Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor ROBERTO THIESEN, matrícula SIAPE-1811822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR-ADJUNTO DO INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA (IMV), Código FG-1, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SHEYLA FARAHYLDES SOUZA DOMINGUES, por término de mandato, em 28/05/2026.

Nº 2.552 - Autorizar o afastamento do servidor HARLENN DOS SANTOS LOPES, Matricula SIAPE: 1737709, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ABAETETUBA, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, para participação no a fim de participar do Congresso Pan-Americano de Pesquisa em Transporte e Logística - PANAM 2026, promovido pela Pan-American Society of Transportation and Logistics Research, em San Diego, Estados Unidos, com ônus para a UFPA.

Nº 2.569 - I - Designar a Professora do Magistério Superior ROSANA MARIA FEIO LIBONATI BEBIANO, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE NA AMAZÔNIA, FCC - Nível Único, do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência dispensada, da referida função, a Professora MARILIA BRASIL XAVIER, conforme Portaria n°1301/2026.

II - Designar o Professor do Magistério Superior, GIVAGO DA SILVA SOUZA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.111471/2025-54;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/02/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor Leonardo Wanderley Lopes, Matrícula SIAPE nº 2634755, Classe Titular Livre, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA,no período de 03/06/2026 a 03/06/2027, para realização de estágio de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação, com a pesquisa intitulada "Efetividade da fotobiomodulação associada a exercícios vocais no tratamento de indivíduos com hiperfuncionamento vocal fonotraumáticas: ensaio clínico controlado, randomizado e cego", a ser desenvolvida na Indiana University, Indiana, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovada no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 109 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91) JOÃO PESSOA-PB, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.116521/2025-86;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/02/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ARY DA SILVA MAIA, Matrícula SIAPE nº 377634, Classe C4, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, no período de 01/04/2026 a 30/09/2026, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação com a pesquisa intitulado a Uma visão geral das ligações químicas em moléculas e compostos de lantanídeos, na NITO - Università degli Studi di Torino, TURIM - ITÁLIA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 113 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91) JOÃO PESSOA-PB, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.007374/2026-95;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/02/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Sávio Torres de Farias, Matrícula SIAPE nº 1553887, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, para ministrar uma palestra durante o DYNALIFE - Minimal Replicators in Extreme Environments: The search for the First Universal Ancestor, na cidade de La Plata, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 119 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91) JOÃO PESSOA-PB, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010178/2026-47;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/02/2026, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FELIPE VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1118165, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA , no período de 26/02/2026 a 09/03/2026, Participação no DPSP 2026, com reunião de prospecção de projeto e apresentação de dois artigos científicos na área de proteção e localização de faltas em sistemas elétricos, a ser realizado no IET London Savoy Place, Londres, UK, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.050033/2026-80 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ISIDRO GOMES DA SILVA NETO, matricula SIAPE n.º 328482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 18 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017088/2026-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE CARLOS CHARAMBA DUTRA, Matrícula SIAPE Nº 1130688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-01.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.020719/2026-35, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a THALIA VELHO BARRETO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 1133884, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.009171/2026-73, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA PAULA MORAIS DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº 1134235, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, Classe D, Padrão 019, com pós-graduação, em regime de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072638/2025-69, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DIRCEU TAVARES DE CARVALHO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1131267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES