Seção 2 — 29/05/2026

A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006103/2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 01 de Junho de 2026, a vacância de um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 691226, ocupado pelo servidor MARIA RITA DRUMOND VIANA, matrícula SIAPE nº 1.209.789, lotada no Departamento de Letras.

Isabela Perucci Esteves dos Santos

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2049974, de 27 de maio de 2026, resolve:

Nº 936 - DESIGNAR a servidora JOCIANI ALTMAYER, Auxiliar de Nutrição e Dietética, SIAPE 1101006, para exercer a função de Assessora para Orientação Nutricional aos Estudantes junto ao Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2050698, de 28 de maio de 2026; resolve:

Nº 938 - DISPENSAR o servidor JEAN FELIPE PATIKOWSKI CHEIRAN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2078666, da função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 03 de junho de 2026.

Nº 940 - DESIGNAR o servidor MARCELO RESENDE THIELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2241542, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 03 de junho de 2026 até 31 de janeiro de 2027.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2050455, de 28 de maio de 2026; resolve:

Nº 941 - DESIGNAR o servidor LUIS HAMILTON TARRAGO PEREIRA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 1813525, para exercer a função de Assessor Especial da Direção do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Nº 942 - DESIGNAR o servidor MARCOS DIAS FAGUNDES, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1625414, para exercer a função de Assessor da Direção do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Nº 943 - DESIGNAR o servidor LEANDRO SILVEIRA FLECK, Secretário Executivo, SIAPE 1756257, para exercer a função de Assessor para implantação do CeDAFO, junto à Direção do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5.

Nº 944 - DESIGNAR o servidor GUILHERME REGO ROCKEMBACH, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1996862, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 945 - DESIGNAR a servidora BRUNA TODESCHINI, Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE 2345266, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG3.

Nº 946 - DISPENSAR a servidora ADRIANE LETTNIN ROLL FEIJO, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 1790544, da função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 947 - DESIGNAR a servidora ADRIANE LETTNIN ROLL FEIJO, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 1790544, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 948 - DISPENSAR a servidora ITAMARA MARTINS DE SOUZA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697141, da função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 949 - DESIGNAR a servidora ITAMARA MARTINS DE SOUZA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697141, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG3.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006932/2026-81, resolve:

Nº 950 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus CYTED - COLMENA, no período de 31/05/2026 a 07/06/2026, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE: 1652111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação ministrando curso "Herramientas moleculares aplicadas al estudio de la salud de las abejas melíferas: 2da. Edición", na Instituição Instituto de Investigaciones Biológicas Clemente Estable, em Montevideu/Uruguai.

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013453/2026-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 13 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões acadêmicas e do workshop "Re-thinking Participation in Birth Cohorts" na University College London, em Londres/Reino Unido.

Eraldo dos Santos Pinheiro

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2026-19, resolve:

Dispensar o servidor MARCOS CAPRIO FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2620953, SIAPECAD nº 01659543, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, e em exercício no(a) Serviço de Assistência Judiciária, da função de Coordenador, FG - 08, do(a) Serviço de Assistência Judiciária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011550/2026-50, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLARA NATALIA STEIGLEDER WALTER, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 23 a 27 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 2nd Latin American Conference on Subnational Governance - LACSUG 2026, em Santiago/Chile.

Eraldo dos Santos Pinheiro

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2026-19, resolve:

Designar o servidor JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1221959, SIAPECAD nº 02501809, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FG - 08, do(a) Serviço de Assistência Judiciária, do(a) Faculdade de Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013812/2026-11, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor WANDERLEY BANDEIRA DE ARAUJO ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 0419847, Código 701244, Código de Vaga nº 0329231, D019, Especialista, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 26% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013379/2026-13, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MIRIAM BARCELLOS BRAGA GAZALLE ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1175034, Código 647001, Código de Vaga nº 0330712, E018, Especialista, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 3% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.013405/2026-11, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à ELMO PERLEBERG, cônjuge da servidora aposentada LEINI BEHLING PERLEBERG, matrícula SIAPE nº 0421012, falecida em 06 de maio de 2026, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 833 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHAES, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTT, para Treinamento Regularmente Instituído para realização de visita técnica à Universidad de la Empresa, na cidade de Maldonado, Uruguai, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.019045/2026-27).

Nº 845 - 1. Autorizar o afastamento de LILIAN SILVA CATENACCI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1772562, lotada no Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA, para realizar treinamento e participar da 74th Annual International Conference of the Wildlife Disease Association, em Chicago, Estados Unidos, no período de 18/07/2026 a 01/08/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.020132/2026-69)

Nº 846 - Conceder a LEANE BRUNELLE DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1879220, Técnica de Laboratório, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas/CCS, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 28/08/2026 a 31/08/2027. (considerando o Processo n.º 23111.019996/2026-55)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA