Seção 2 — 29/05/2026

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 59401.000214/2026-53, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALZIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 0729556, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 59401.000220/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA FÁTIMA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0729605, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 481004, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 473202.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 59401.000210/2026-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADIRSON ARAUJO MENDES, matrícula SIAPE nº 0729495, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 59401.000208/2026-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RIBAMAR LEAL SANTOS, matrícula SIAPE nº 0729483, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, código 481262, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, vinculada à Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Inácio Raimundo Linhares Mascarenhas

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, e no Art. 2º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo nº 59004.282/2025-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Aharon Alcolumbre, Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, com ônus para esta Superintendência, no período de 30/05/2026 a 05/06/2026, para participar da Missão Institucional à Guiana Francesa, a ser realizada no período de 30/05/2026 a 05/06/2026, em Caiena, Guiana Francesa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.016460/2026-52, tramitado em caráter restrito.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 711, DE 27 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SARAH FERNANDA LEMOS SILVA, Coordenadora-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento", em Huelva, Espanha, no período de 2 a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08018.036503/2026-83).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 28 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 718 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, lotado no Setor de Análise Institucional da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "VI Curso de Segurança Marítima (VI CSM)", a ocorrer em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Arquipélago dos Açores, Portugal, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.013847/2026-57).

Nº 725 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "34ª Reunião Plenária do Comitê da Convenção do Conselho da Europa sobre o Cibercrime (Convenção de Budapeste)", em Estrasburgo, França, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08099.005230/2026-72).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, LARISSA BRENDA DA SILVA DE MIRANDA do cargo de Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Exonerar, a pedido, MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DE SÁ do cargo de Coordenador de Análise Antitruste 11 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 11 da Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 713 - Dispensar CAMILLA RODRIGUES MARQUES do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.14, a partir de 25 de maio de 2026.

Nº 714 - Designar BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

Na Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 669, de 20 de maio de 2026, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, página 104, onde se lê: "...Secretaria Nacional de Políticas sobre e Gestão de Ativos...", leia-se: "...Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos...".

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020255/2026-91; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE, matrícula PF nº 22.021, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020262/2026-93; resolve:

Designar o Agente Administrativo PATTERSON NELSON SOARES DUARTE, matrícula PF nº 21.053, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES