Seção 2 — 29/05/2026

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 30/04/2026, a servidora Patricia Saceanu, matrícula 2.500.076, ocupante do cargo de Psicóloga, Nível "S", Classe "C" , Padrão "V ", com data de admissão em 28/04/2006, nomeada de acordo com a Portaria nº 132 de 24/03/2006, publicada no DOU nº 67 de 29/03/2006, com lotação neste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.067913/2026-12)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder, a partir de 11/05/2026, conforme inciso II do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, PENSÃO a Dilma de Alcântara Xavier Beirão, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Altino Beirão, Enfermeiro, nível superior, matrícula SIAPE 0.640.143, classe S, padrão V, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 - inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c os Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.068692/2026-08)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor HUMBERTO SANTOS DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SIAPE 0.651.904, Classe "S", Padrão "V", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei: 33433.224370/2025-66).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO PIO GIRARD MARTINS, matrícula SIAPE 0477723, ocupante do cargo efetivo de Técnico, classe S, padrão III (NI), código de vaga 375087, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(NUP: 25209.001169/2026-19).

LIVIA CARICIO MARTINS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 659 - RAFAEL ANTÔNIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa COOK INCORPORATED, em Bloomington, Estados Unidos da América, no período de 30/05/26 a 06/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 660 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa COOK INCORPORATED, em Bloomington, Estados Unidos da América, no período de 30/05/26 a 06/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 312/2026. (Processo nº. 25351.911980/2026-66).

Nº 661 - CARLA ABRAHÃO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para participar do Fórum anual do MDSAP 2026, em Kyoto, Japão, no período de 11/06/26 a 21/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 309/2026. (Processo nº. 25351.910699/2026-14).

Nº 662 - LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, Tecnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1767455, para participar do Fórum anual do MDSAP 2026, em Kyoto, Japão, no período de 11/06/26 a 21/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 309/2026. (Processo nº. 25351.910699/2026-14).

Nº 663 - THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para participar do Fórum anual do MDSAP 2026, em Kyoto, Japão, no período de 11/06/26 a 21/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 309/2026. (Processo nº. 25351.910699/2026-14).

Nº 664 - BENEFRAN JÚNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110057, para participar do Fórum anual do MDSAP 2026, em Kyoto, Japão, no período de 11/06/26 a 21/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 309/2026. (Processo nº. 25351.910699/2026-14).

Nº 665 - FLÁVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para participar do Fórum anual do MDSAP 2026, em Kyoto, Japão, no período de 11/06/26 a 21/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 309/2026. (Processo nº. 25351.910699/2026-14).

Nº 666 - ADRIANA TORRES DE SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568157, para participar do 16º Workshop Europeu de Resíduos de Pesticidas (EPRW 2026), incluindo o curso pré-Workshop "Dietary exposure assessment of pesticide residues at EFSA", em Rotterdam, Holanda, no período de 06/06/26 a 14/06/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 477/2026. (Processo nº. 25351.908771/2026-35).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 1.799 - Dispensar a partir do dia 1º de abril de 2026, ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, FCE 4.06, Código 500738. (NUP 25235.000143/2024-74).

Nº 1.802 - Designar o servidor JOÃO BATISTA COSTA SANTOS, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, FCE 1.07, código 500517, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25100.000759/2026-32).

Nº 1.803 - Designar o servidor CÍCERO DANTAS DOS SANTOS FILHO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, FCE 1.07, código 500258, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25106.000032/2026-03).

Nº 1.805 - Designar a servidora ALZIRA FARIAS CAMELO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, FCE 1.07, código 500252, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25106.000047/2026-63).

Nº 1.808 - Designar a servidora SILVIA EVANGELISTA PIMENTA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amazonas, FCE 1.07, código 500327, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25120.000071/2026-14).

Nº 1.811 - Designar a servidora MARIA ISA BRAGA DE SOUZA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Acre, FCE 1.07, código 500253, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25106.000055/2026-18).

Nº 1.813 - Designar o servidor BENTO SILVA MACHADO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE 1.07, código 500591, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25185.000071/2026-60).

Nº 1.815 - Designar a servidora MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE 1.07, código 500345, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25115.000098/2026-86).

Nº 1.816 - Designar o servidor DARCI AMANAJAS RODRIGUES, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE 1.07, código 500359, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função. (NUP 25115.000096/2026-97).

Nº 1.820 - Designar a servidora PATRÍCIA MARIA DE ANDRADE ARRAES, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, FCE 4.09, código 500118. (NUP 25100.001794/2026-79).

LENILDO DIAS DE MORAIS

Republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 99, página 63, de 28 de maio de 2026

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o constante no Processo nº 25245.000714/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a CELIA GOMES TEIXEIRA, CPF nº ***.126.***-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVAN TEIXEIRA, matrícula Siape nº ***.017, aposentado em 14/07/1994, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA/RJ), falecido em 29/04/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 e no insico I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 25/05/2022 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424 de 29/12/2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito (29/04/2026), com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ROBSON MAIA LIMA