O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, que nomeou ELIZANDRA MARIA DA COSTA RABELO para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CÉLIA MARQUES, ponto n.º 117631, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 18 de maio de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE PERRI MAIA CHAVES, ponto n.º 126424, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JARDEL MARQUES DA SILVA, ponto n.º 124929, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON LUCAS DOS REIS VIEIRA, ponto n.º 123797, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 20 de maio de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELEN UHLMANN LOBATO, ponto n.º 123624, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 20 de maio de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO LUÍS DE SALES, ponto n.º 125671, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro-Secretário, a partir de 13 de maio de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA SCHNEIDER ROHLING, ponto n.º 126305, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 25 de maio de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO FRIAS CHAVES, ponto n.º 125573, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, a partir de 15 de maio de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFANIA DE ALMEIDA SILVA, ponto n.º 124272, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, a partir de 20 de maio de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL ROLIM DE MOURA, ponto n.º 126110, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 25 de maio de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA BATISTA FERREIRA, ponto n.º 123069, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO HOLANDA GUIMARÃES, ponto n.º 124045, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 26 de maio de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA, ponto n.º 125531, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 15 de maio de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS GOMES OLIVEIRA, ponto n.º 126310, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAMIRIS AMARAL CASTRO SOUZA, ponto n.º 126303, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE CRISTINA CARVALHO MIRANDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMILAR DE SALES PERPÉTUO para exercer, no Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA MARIA CARDOSO LEAL DE PAULA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ATHILA DIAS LIMA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAUÊ AYMÃ RIBEIRO MARTINS para exercer, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISNEIDE CARVALHO DA SILVA para exercer, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR FERNANDO DE SOUSA GODOI para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAMILA TIMO OLIVEIRA MESQUITA para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARLA NAYARA DE SOUSA CRUZ para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KRISLEY KENIA RIBEIRO LEITE DA SILVA para exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA ANACLETO SANTOS DE SOUSA LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIMAR CLAUDINA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLEY LOPES NASCIMENTO para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NINA MOROCHA OLIVEIRA PEREIRA MARQUES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAIS GOMES OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THALITA BORGES XAVIER JUNQUEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAMIRIS AMARAL CASTRO SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA