Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 08016.006748/2023-53.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SENAPPEN- DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2024 (27763409), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 03/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.544.974,82. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 200326

Nº Processo: 08118003726202393. Objeto: Contratação de obra de engenharia destinada à construção e revitalização do Centro de Treinamento da Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HUDSON LOPES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/05/2026) 200326-00001-2026NE800156

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 949237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Termo Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 575.824,43, Valor de Contrapartida: R$ 2.854,81, Vigência: 31/05/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 949091. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Termo Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.001.182,74, Valor de Contrapartida: R$ 1.182,74, Vigência: 31/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 919014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 6.537.466,45, Valor de Contrapartida: R$ 6.822,00, Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.

Nº Processo: 08020.003516/2025-46. Pregão nº 90029/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos especiais, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 20/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor: R$ 23.926.061,80. Data da assinatura: 27/05/2026. Signatários: Camila Pintarelli, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e Alexandre Gonçalves Dias, Representante da RENAULT DO BRASIL LTDA.

Nº Processo: 08020.003516/2025-46. Pregão nº 90029/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos especiais, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 20/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor: R$ 1.371.143,44. Data da assinatura: 27/05/2026. Signatários: Camila Pintarelli, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e Alexandre Gonçalves Dias, Representante da RENAULT DO BRASIL LTDA.

Nº Processo: 08020.002216/2024-69. Pregão nº 14/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 07.692.490/0001-83 - RC - FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: aquisição de meios de transporte aquáticos, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 64/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor: R$ 251.501,56. Data da assinatura: 26/05/2026. Signatários: Camila Pintarelli, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e Denisio Casarini Filho, Representante da RC - FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI.

Nº Processo: 08020.003516/2025-46. Pregão nº 90029/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL. Objeto: aquisição de veículos especiais, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 18/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor: R$ 578.034,00. Data da assinatura: 21/05/2026. Signatários: Camila Pintarelli, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e Carolina Dayane Rondi, Representante da GENERAL MOTORS DO BRASIL.

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02001.007220/2023-84.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos regulares de passageiros no brasil, destinados ao instituto nacional do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2026 a 31/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.970.696,09. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).