Seção 3 — 29/05/2026

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0248492

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 18/06/2026 a 15/07/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 18/06/2026 - 26/06/2026 3º leilão 07/07/2026 - 15/07/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID.

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM DISJUNTORES, CONTATORES DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO

Abertura das propostas: 22/06/2026 às 12:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Centrífuga de bancada para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Ultrapurificadores de água para os laboratórios das Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Colorímetro para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Buretas digitais e dispensadores volumétricos para os laboratórios das Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Analisadores de propriedades físicas (densímetros automáticos de bancada e viscodensímetro automático) para os laboratórios da Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Cromatógrafo a gás para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

Objeto: Válvula esfera metálica Ø 14" 900# de passagem plena

Abertura das propostas em 09/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviço técnico de locação de conjuntos motobombas para o sistema de SCI - TA São Luís.

Abertura das propostas em 15/06/2026 às 12h00.

Início da disputa em 15/06/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CASSIANO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro(a)

LICITACÃO Nº 7004598202

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 91, de 18.05.2026, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004598202, cujo objeto é Membrana do gerador de gás inerte PARKER, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Adendo H - Foto da plaqueta. A abertura de propostas será realizada no dia 05/06/2026, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: SUP TEC METODOLOGIA GESTÃO DE ESTOQUES

Abertura da Proposta: 22/06/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 978368. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAGNA MATER, CNPJ nº 06132368000190. prorrogação da vigencia. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2025. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: PATRICIA IRAZABAL MOURAO, CPF nº ***.697.147-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 987748. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAGNA MATER, CNPJ nº 06132368000190. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2025. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: PATRICIA IRAZABAL MOURAO, CPF nº ***.697.147-**.

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 201/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PAULO CEZAR GUIMARÃES VON KRUGER. Processo nº 00350.004590/2025-36.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 201/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 23 de abril de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e PAULO CEZAR GUIMARÃES VON KRUGER, Contratado(a).RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Espécie: 4° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023.

Processo n.°: 00350.007994/2023-10.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais), por parte do CONVENENTE.

Data da Assinatura: 26/05/2026.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Marcos Henrique Ramos de Lima - Prefeito do Município de Indiaroba/SE. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO