Seção 3 — 29/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993928, Nº Processo: 01400003945202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP CNPJ nº 20801500000130, Objeto: Realização do projeto Cultura Sobre Rodas, com ações de formação técnica e capacitação em produção audiovisual e cinema itinerante em quatorze localidades do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES: 267671, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: HUGO DLEON NUNES BATISTA CPF nº ***.471.811-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993966, Nº Processo: 01400005486202670, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO CNPJ nº 57284796000179, Objeto: Produção de filme documental média-metragem, com a duração de 25 minutos, formato de finalização 2K, sobre a história do movimento socioambiental Abraço Guarapiranga, vídeo curto que registrará a 21ª edição do Abraço Guarapiranga que será realizado em 2027 e a produção de um livreto, que contará com o registro dos 20 anos do Abraço Guarapiranga para difusão na comunidade, escolas e universidades., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIA DA GLORIA PEREIRA CPF nº ***.672.868-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993974, Nº Processo: 01400006317202657, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FABRICA DE SOLIDARIEDADE CNPJ nº 02793805000165, Objeto: Realização da Mostra Cinema no Morro na cidade de Santos/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000019, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267672, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 19/07/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ABRAHAO SILVA DOS ANJOS CPF nº ***.838.918-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994000, Nº Processo: 01400006359202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realização do projeto "Oficinas de Inteligência Artificial", composto por cinco oficinas presenciais de formação em linguagem audiovisual e uso de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à criação de conteúdos audiovisuais, destinadas a jovens de territórios periféricos da cidade de São Paulo, culminando na produção de dez curtas-metragens experimentais e na realização de uma mostra pública de exibição dos filmes com debate sobre inteligência artificial e audiovisual., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CPF nº ***.267.768-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993853, Nº Processo: 01400007222202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE PALMARES CNPJ nº 19067915000142, Objeto: Promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Caxias do Sul/RS, valorizando a diversidade cultural por meio de oficinas de capoeira, musicalização afro-brasileira, jiu-jitsu e eventos culturais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000053, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267650, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIANO LANG DE LIMA CPF nº ***.427.710-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993850, Nº Processo: 01400007168202643, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 14767940000115, Objeto: Promover a formação cultural e a iniciação artística de crianças, jovens, adultos e idosos por meio da realização de oficinas de dança e música, com foco na ampliação do acesso às práticas culturais, no estímulo à expressão artística e no fortalecimento da participação comunitária nas atividades culturais locais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE SANTANA RODRIGUES CPF nº ***.832.541-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997146, Nº Processo: 01400004867202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL FANFARRA MUNICIPAL POPULAR DE ABRANTES CNPJ nº 19360677000169, Objeto: Apoio à execução de oficinas culturais de música e dança para crianças, adolescentes e jovens residentes no município de Camaçari-BA., Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 267206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA CPF nº ***.040.895-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993869, Nº Processo: 01400003745202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realização da Feira Literária de Bonito, no município de Bonito, Mato Grosso do Sul, com foco na implementação e execução da programação artística e literária do evento., Valor Total: R$ 1.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267637, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 267532, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267170, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: BARBARA AIRES VIANA CPF nº ***.806.101-**.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e acessórios, para atender as necessidades do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema ANCINE, no Rio de Janeiro.Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EVANDRO PEREIRA SILVA

Técnico Administrativo

(SIDEC - 28/05/2026) 203003-20203-2026NE000001

Nº Processo: 01415.001578/2025-31.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de transporte intermunicipal e interestadual de bens (mudança em geral) e veículos (auto e moto) desacompanhados do proprietário, pelo sistema de porta a porta, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 218.625,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977767. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02485879000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 24/09/2026. Data de Assinatura: 27/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela Secretaria de Estado da Cultura da Cultura do Maranhão (SECMA/MA), ABIMAEL BERREDO DA SILVA NETO, Secretário, matrícula nº 888631-2. Fernanda Santana Rabello de Castro

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 967526. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CNPJ nº 34058917000169. Prorrogação de 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº ***.710.447-**, Convenente: OCTAVIO FLORO BARATA COSTA, CPF nº ***.410.987-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 947673. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: FEDERACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO, CNPJ nº 05543350000118. Prorrogação da vigência, devido ao atraso na liberação dos recursos, creditados na conta do projeto apenas em 11/02/2025, o prazo final da vigência foi alterado de oficio para a data de 06/06/2026. Di. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2026 a 06/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/09/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº ***.214.438-**, Convenente: DARIO EMILIO CASIMIRO, CPF nº ***.875.842-**.

Processo 01478.000065/2026-59, Termo de Autorização nº 18/2026 de Uso de Espaço e imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Apa Confecções Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.835.497/0001-17. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda para uma marca de alfaiataria e ativação de marca. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Bianca de Oliveira Apa Data da assinatura: 13/05/2026.