Seção 3 — 29/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120001

Nº Processo: 67000004104202521. Objeto: Registro de preços para Aquisição de material permanente elétrico, eletrônico e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 27/05/2026) 120001-00001-2026NE400001

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA BASE AÉREA DE NATAL, por meio da sua Unidade Gestora, com fundamento no PARECER n. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU, e em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de entidade interessada em celebrar parceria sem repasse de recursos que tenha por objeto representar a BASE AÉREA DE NATAL em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE.

Data de início de recebimentos das Propostas: A partir de 29/05/2026 até 28/06/2026-Presencialmente ou via Correios no seguinte endereço: Estrada da BANT (ou Estrada do Aeroporto), s/n Bairro Emaús — Parnamirim, RN CEP: 59.148-900), envelope lacrado, ou ainda através do email: [email protected] e [email protected]

O edital encontra-se disponível na sua totalidade no seguinte link: https://drive.google.com/drive/u/4/folders/14QwpvOp0PYC3e0v9avrDgl6rwetTCYtE

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 67269.003071/2023-99. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente rescisão decorre dos registros de fiscalização constantes nos autos, que evidenciam a inexecução parcial e/ou total do objeto contratado, com falhas na prestação dos serviços, bem como da constatação de irregularidade da contratada junto ao sicaf, caracterizando a perda das condições de habilitação exigidas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 67281.002738/2024-59.

Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 55.869.857/0001-34 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM EXPANSAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.352,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281000403202587. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 120624-00001-2025NE800263

Nº Processo: 67293.002595/2025-27.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de entulho de obra com caçamba, incluindo transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil, para atender às unidades apoiadas pela bapv..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 61.411,82. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 67293.002252/2023-09.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/bapv/2023 por mais 12 (meses).. Vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.202,80. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 67293.002744/2025-58.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o saldo contratual remanescente de r$ 1.021.685,09, mediante a aplicação do índice acumulado de 6,01% (seis vírgula zero um por cento), correspondente à variação dos últimos (doze) meses do índice nacional de custo da construção - incc, referente ao orçamento da administração de janeiro de 2025/2026. O reajuste resulta no acréscimo de r$ 61.403,37. 1.3. Acréscimo quantitativo correspondente a 25,99% do valor inicial do contrato, fixado em r$ 1.944.387,57, equivalente ao montante de r$ 505.281,66, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021. 1.4. Supressão quantitativa correspondente a 5,88% do valor inicial do contrato, fixado em r$ 1.944.387,57, equivalente ao montante de r$ 114.353,00, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.120,97. Data de Assinatura: 25/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 67291.001776/2024-75.

Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: Ajustes no item 5 do contrato conforme o pedido de esclarecimento feito pela empresa, alterando o valor mensal de r$ 677,00 para r$ 1.354,00. Desta forma o valor atualizado anual do contrato passa a ser r$ 23.915,00.. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.915,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291007838202533. Objeto: Pregão Tradicional 90034 Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 120637-00001-2026NE000001

CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 1ª FASE - UASG 120071

Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019

Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrados sob nº CE.010-000 - RIP Imóvel: 1389.00427.500-0, após o cumprimento integral do valor da contrapartida proporcional ao imóvel, nos termos do item 18.2 do edital da concorrência n° 004/CAE/2019, alterado consoante 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 270/CAE-DIRINFRA/2019, e das exigências de recebimento provisório e definitivo, conforme previsto nas Subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 4.1, 4.2 e 4.3 do CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS POR OBRAS A CONSTRUIR nº 270/CAE-DIRINFRA/2019, firmado entre a União, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA e a empresa CONSTRUTORA MARQUISE, em 30/10/2019, nos termos da concorrência pública nº 004/CAE/2019. Data de Assinatura: 09/09/2024.

CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 2ª FASE - UASG 120071

Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019

Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrados sob nº CE.004-000 - RIP Imóvel: 1389.00422.500-3, após o cumprimento integral do valor da contrapartida proporcional ao imóvel, nos termos do item 18.2 do edital da concorrência n° 004/CAE/2019, alterado consoante 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 270/CAE-DIRINFRA/2019, e das exigências de recebimento provisório e definitivo, conforme previsto nas Subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 4.1, 4.2 e 4.3 do CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS POR OBRAS A CONSTRUIR nº 270/CAE-DIRINFRA/2019, firmado entre a União, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA e a empresa CONSTRUTORA MARQUISE, em 30/10/2019, nos termos da concorrência pública nº 004/CAE/2019. Data de Assinatura: 09/09/2024.

CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 3ª FASE - UASG 120071

Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019

Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrado sob nº CE.014-000 - RIP Imóvel: 138900450.500-6, após o cumprimento integral do valor da contrapartida proporcional ao imóvel, nos termos do item 18.2 do edital da concorrência n° 004/CAE/2019, alterado consoante 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 270/CAE-DIRINFRA/2019, e das exigências de recebimento provisório e definitivo, conforme previsto nas Subcláusulas 2.1, 2.2, 2.3, 4.1, 4.2 e 4.3 do CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS POR OBRAS A CONSTRUIR nº 270/CAEDIRINFRA/2019, firmado entre a União, por intermédio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica - DIRINFRA e a empresa CONSTRUTORA MARQUISE, em 30/10/2019, nos termos da concorrência pública nº 004/CAE/2019. Data de Assinatura: 09/09/2024.