Seção 3 — 29/05/2026

Numero: 89320/2026-001/00, UASG 789320, Processo n 63356.000914/2026-16

Termo de Convenio n 89320/2026-001/00, artigo 6, caput da Lei 9.537/1997. Convenente CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Conveniado: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO. Objeto: Cooperacao tecnica entre a Marinha e o Municipio com a finalidade de promover, na represa Euclides Morelli a fiscalizacao do trafego de embarcacoes e dos equipamentos nauticos em geral que possam colocar em risco a integridade fisica dos cidadaos, nos termos da Lei n 6.023/2020, Lei n 4.259/2020. Vigencia: 28/05/2026 a 28/05/2028. Sem repasse de recurso. Barra Bonita, SP 28/05/2026. Capitao de Fragata Rafael Figueiredo de Barcelos. Capitao dos Portos. Carlos Eduardo Aranha de Albuquerque. Prefeito do Municipio de Santa Cruz da Conceicao.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção Predial Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 28/05/2026)

Nº Processo: 63229.000357/2026-81.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria para manutenção de sistema de gestão da qualidade baseado na abnt nbr iso 9001:2015.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 31.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Processo NUP 63223.002192/2022-16; Termo aditivo n° 3 ao Contrato n° 23000/2023-008/00, celebrado entre o CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV) e a Contratada PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 29.722.451.0001/14, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) e da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (DGDNTM-RJ), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e hi-

giene; objeto do aditamento: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23000/2023-008/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2026 a 30/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses; O valor global total da contratação é de R$ 473.868,60 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 27/05/2026.

CMG HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA

Diretor do CASNAV

PREGÃO Nº 90007/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2026) 720305-00001-2026NE111111

Nº Processo: 63014.002624/2025-99.

Inexigibilidade Nº 67/2027. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços contínuos de manutenções preventivas planejadas, corretivas em regime de urgência e recuperação de componentes de motores diesel marítimos de fabricação man se, relativos aos sistemas de propulsão e geração de energia elétrica dos meios navais, instalados em organizações da Marinha do Brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência 248/002/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2031. Valor do Contrato: R$ 16.131.520,34. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 63014.053349/2025-71.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHADO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 61.315.407/0001-00 - AXION AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 40 sensores, conforme as especificações mínimas exigidas: 02 transmissores de pressão manométrica com selo remoto para tanque de água doce; 02 transmissores de pressão manométrica com selo remoto para tanque de óleo combustível; 30 chaves de nível lateral, em bronze, para os tanques de armazenamento, para viabilizar a construção dos navios patrulha da marinha do brasil pelo arsenal de marinha do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 30/41/202..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 212.200,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei n° 14.133/2021 e em atendimento as disposições editalícias do processo de contratação do Dispensa Eletrônica nº 90218/2024, NOTIFICA a empresa FELIPE SILVA DOS SANTOS inscrita no CNPJ n° 50.812.748/0001-67, para que sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, notificamos para apresentar defesa prévia escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis sobre as alegações constantes no Ofício Nº 02-55/2026 de 04 de SETEMBRO de 2025. O setor solicitante, Departamento de Serviço Gerais, relata que foram constatados recorrentes descumprimentos das obrigações trabalhistas por parte da contratada. Além disso, o setor relata que OCORREU A INEXECUÇÃO CONTRATUAL, gerando transtornos a administração, diversas tentativas de contato foram realizadas por este setor técnico, por meio de e-mails e chamadas telefônicas, com o intuito de obter um posicionamento da empresa. Contudo, não houve resposta aos contatos realizados, persistindo a ausência de solução para o impasse, causando prejuízos administrativos à Marinha do Brasil. A tentativa de envio postal através do Oficio nº 02-55/2026/CIAGA-MB, código de rastreio DY851199809BR, resultou em certidão dos Correios de "objeto não entregue - carteiro não atendido" e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Contudo, caso não haja manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, contendo as justificativas para a inexecução da obrigação, este Centro de Instrução dará início aos procedimentos legais para abertura de Processo Administrativo para aplicação de penalidade, em face da inexecução da obrigação, de acordo com os artigos 156 e 157 da Lei n° 14.133/2021. Por fim, a manifestação deverá ser encaminhada por escrito, no endereço Avenida Brasil, n° 9.020, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21030-001 ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Rio de Janeiro, 28 de Maio de 2026.

RONALDO BASTOS PARAQUETT(CMG)

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099001412202682. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos elevadores da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2026) 762400-00001-2025NE000051

Nº Processo: 01205.000180/2025-52.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 65.250,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 63071.000444/2026-79.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 51.370.958/0001-05 - OLOMAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de detergente líquido (vero plus) para a limpeza geral de superfícies do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 63071.002204/2024-47.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 53.197.141/0001-02 - GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) que irá vigorar pelo ano de 2026.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.740,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).