Seção 3 — 29/05/2026

PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000055/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: VANNESSA ALVES CARNEIRO, portadora do CPF nº ***.949.311-**.

OBJETO: Realizar pesquisa e levantamento de dados sobre a estrutura de gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência nos municípios dos estados (RS e CE), que aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023). (Consultoria 2).

VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 26/06/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e VANNESSA ALVES CARNEIRO, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000056/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: FABIANA VAZ DE MELO, portadora do CPF nº ***.535.337-**.

OBJETO: Realizar pesquisa e levantamento de dados sobre a estrutura de gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência nos municípios dos estados (BA, PE, AL e PA), que aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023). (Consultoria 1).

VIGÊNCIA: 08/04/2026 a 26/06/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e FABIANA VAZ DE MELO, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2026.

PROCESSO Nº 00135.239477/2025-14.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000031/2026-0 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LAURA JULIANI GASTALDI, portadora do CPF nº ***.647.788-**.

OBJETO: Realizar pesquisa e levantamento de dados sobre a estrutura de gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência nos municípios dos estados (PI, MA, PB e ES), que aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023). (Consultoria 3).

VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 26/06/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais).

SIGNATÁRIOS: CLAUDIO PROVIDAS, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil e LAURA JULIANI GASTALDI, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.