Seção 3 — 29/05/2026

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 26/05/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e MOACIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, pelo contratado.

Número do Contrato: 90003/2023.

Nº Processo: 23483.000015/2023-92.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará.

1.2. Período do termo aditivo à cct 2026/2026: 01.01.2026 à 31.12.2026.. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.477,24. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23262.001296/2023-03.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a quarta repactuação e a terceira prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2023(sub-rogado), que trata da contratação de serviços terceirizados e continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes diurnos/noturnos desarmados para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro. A repactuação é decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, CE000443/2026, dos artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda da cláusula sexta do respectivo contrato. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.597,56. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23266.001536/2023-21.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/05/2026 e término em 30/05/2027.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2026 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ANA MARIA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 20/10/2026 a 09/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ANA MARIA VIEIRA DA SILVA, pela contratada.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JONH ALEFY BARROS OLIVEIRA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 16/10/2026 a 09/07/2027 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JONH ALEFY BARROS OLIVEIRA, pelo contratado.

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23490.000456/2026-48.

Dispensa. Nº 16/2026. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2026, cumulativamente:

a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;

a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 27/05/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.249,19. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto.

Nº Processo: 23490.001035/2025-53.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: LIA LEITE SANTOS.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/06/2026 a 31/03/2027.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e Lia Leite Santos, pelo contratado.

Número do Contrato: 15803/2023.

Nº Processo: 23492.001134/2023-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 04.135.894/0001-88 - E L ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.631,48. Data de Assinatura: 24/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23150.002230/2021-77.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustamento de 4,44% dos preços com base no IPCA, referente ao período de janeiro/2025 a janeiro/2026, conforme termo de referência. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.271,84. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADO: CHARLLUZYA MAXIMO CASSARO FIORIO ; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 à 31/01/2027; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026; ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA pelo contratante e CHARLLUZYA MAXIMO CASSARO FIORIO pela contratada.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23148.007565/2022-62.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste de preços a partir de 12/12/2025, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2022 e item 15 do Termo de Referência, sendo aplicado o índice IPCA acumulado do período de 12/2024 a 11/2025 (4,61840%), cujo valor importa em um acréscimo de R$ 293,04 (duzentos e noventa e três reais e quatro centavos), passando o valor mensal para R$ 572,02 (quinhentos e setenta e dois reais e dois centavos) e global para R$ 6.864,24 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.864,24. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Processo n. 23148.001154/2026-97.

Especie: Termo de Transferencia Externa n. 03/2026. Transferente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17. REGIAO, CNPJ n. 02.488.507/0001-61; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES CAMPUS VITORIA; Objeto: transferencia externa de bens moveis, considerados ociosos na forma prevista pelo inciso II do artigo 3. do Decreto n. 12.785/2025; Licitacao: Dispensada, art. 7., inciso II, do Decreto n. 12.785/2025; Valor dos bens: R$ 131.510,45. Data de assinatura: 26/01/2026. Signatarios: pelo Transferente, a Desembargadora Alzenir Bollesi De Pla Loeffler, e pelo Recebedor, Andre Gustavo de Sousa Galdino. O processo pode ser acessado na integra em: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=218960.

PREGÃO Nº 90055/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23873007227202579. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Santiago do Chile, 195 Nossa Senhora Das Dores - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAX JANOS MELLO CONTERATO

Pregoeiro

(SIDEC - 28/05/2026) 158127-26420-2026NE000087

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23241.000185/2022-39.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.976,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).