Seção 3 — 29/05/2026

Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de uso de Bens Móveis; Parecer Jurídico nº 122581/2026, de 20/03/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (depositária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (depositante) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: à Embrapa recebe em depósito o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) pela Depositante com recursos do Convênio firmado com o BNDES 23.2.0362.1 - Inova Social - Projeto 2 - CE (INHAMUNS), CENTRO DE CUSTO 16531 em 26/09/2024 (SAIC nº 20300.24/0037-9); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 183.263,40(cento e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); Data de Assinatura: 18/05/2026; Vigência: de 18/05/2026 a 18/05/2031; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rodrigo Gava pela Depositante.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 095-26 - SAIC 22300.26/0025-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Convênio FUNARBE-Programa Frente SEI 21167.002177/2021-51 - SAIC 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 27/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios - SAIC nº 22300.26/0024-1; Partes: Embrapa Cerrados e a MAIS ESTÁGIOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de gente de integração de estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Cerrados; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 00002/2023 - Embrapa; Valor global estimado: R$ 513.284,80; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 27/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Oziel Luciano Braz, pela Mais Estágios.

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.26/0027-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Eliseu Alves - FEA; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato NOVOZIMES-TURFAL (22300.12/0071-8); Data de assinatura: 27/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela FEA.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação De Máquina Fotocopiadora Digital - SAIC nº 22300.22/0123-5-03; Partes: Embrapa Cerrados e a ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: Inclusão de 01 (uma) impressora multifuncional colorida; Valor Mensal: R$ 5.764,61; Valor Global: R$ 69.175,32; Data de assinatura: 27/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Carlos Augusto Silva Memória, pela ONYX.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Universidade Federal de Viçosa - UFV - de CNPJ 25.944.455/0001-96. Objeto: O presente contrato objetiva unir competências para o desenvolvimento de um conjunto de ferramentas analíticas, genético-estatísticas, em espécies autopoliploides. As atividades propostas estão amparadas no projeto SEG 10.23.03.035.00.00: "Ferramentas moleculares para acelerar o desenvolvimento de plantas resilientes às mudanças climáticas: adaptação às altas temperaturas em batata como cultivo modelo". Acordo assinado em 28/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Demétrius David da Silva pela UFV. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135031

Processo: 21169.000946/2026-71.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90005/2026 para aquisição parcelada de material de expediente. Empresas vencedoras: JP Cavedon Soares, CNPJ 10.925.677/0001-94, Grupos 1 e 2, Valor R$ 46.740,10; Felipe Gomes Daneris, CNPJ 58.410.983/0001-14, Grupo 4, Valor R$ 4.035,00; Edimara Vanessa Freitas de Oliveira, CNPJ 64.205.524/0001-00, Grupo 5, Valor R$ 5.826,00; Bruno Lopes de Carvalho Ltda. ME, CNPJ 53.449.801/0001-03, Item 36, Valor R$ 19.400,00. Os itens do Grupo 3 restaram fracassados por falta de propostas adequadas aos valores estimados.

Carlos Leandro Padilha Barneche

Pregoeiro

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciadas: Ana Margarida Castro Euler, CPF ***.716.557-**, Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Edina Regina Moresco, CPF ***.722.861-**, Francisca Rasche, CPF ***.074.209-**, Márcia Toffani Simão Soares, CPF ***.827.818-**, Maria Augusta Doetzer Rosot, CPF ***.283.559-**, Yeda Maria Malheiros de Oliveira, CPF ***.215.009-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Memórias do 1º Painel de Mulheres Florestais". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/05/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Subsídios para levantamento participativo de necessidades de pesquisa com meliponicultores em uma região do Paraná". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/05/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Joyce Maria Guimarães Monteiro, CPF ***.140.671-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Protocolo de valoração dos serviços ecossistêmicos de controle da erosão do solo em áreas de produção agrícola", da Série Documentos, Nº 407. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/05/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Jailane Janaina Delmaschio Alves, CPF ***.267.741-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Protocolo de valoração dos serviços ecossistêmicos de controle da erosão do solo em áreas de produção agrícola", da Série Documentos, Nº 407. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/05/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Paulo Eduardo Telles dos Santos, CPF ***.634.358-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Cultivar BRSGTR 0701 Versátil", da Série Comunicado Técnico, Nº 521. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 25/05/2026.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), SOORO REENER NUTRIÇÃO S/A (CNPJ: 04.208.296/0001-91) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Mensurar a pegada de carbono do leite da cadeia de fornecedores da Sooro Renner Nutrição S/A, identificar pontos críticos e oportunidades para mitigação de emissões de gases de efeito estufa e orientar a implementação de práticas e tecnologias para aumento de eficiência e redução da pegada de carbono; Vigência: 24 meses com início em 28/05/2026 a 28/05/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Arysson de Souza Pires pela SOORO; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Processo: 21179.001087/2026-18 - A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícola: REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA. (Item 1 - Tanque de Resfriamento Leite); RS RURAL DISTRIBUIDORA LTDA. (Item 2 - Ordenhadeira Mecânica). Valor Global: R$628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais).

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (245/2025): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1038 - FAPED/CNPTIA/FINEP-NANOBIO - 01.22.0620.01 - 0234/18 - 23800.22/0081-01 "Nanotecnologia e Biotecnologia para o Agronegócio Sigla NANOBIO", o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor: R$ 3.406,73 (Três mil, quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 28/05/2026. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista VALNEY SANTOS DE ARAÚJO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 04/05/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 04/05/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Valney Santos de Araújo, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante BERNARDO JOSÉ BLOISI VAZ SAMPAIO DA PAIXÃO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 15/05/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 15/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Bernardo José Bloisi Vaz Sampaio da Paixão, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante ELISEU BEZERRA VIEIRA DO NASCIMENTO; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 11/05/2026; Vigência: 11/05/2026 a 31/03/2030; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Eliseu Bezerra Vieira do Nascimento, Estudante.

Prestação de serviços de seguro veicular, que entre si celebram a EMBRAPA e a SEGUROS SURA S/A. Objeto: Seguro para a frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2026; Valor Global: R$24.000,00. Validade: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data da assinatura: 28/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima - Representante legal da Seguros Sura.