Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 23007.024550/2025-04.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 35.394.772/0001-30 - SHOP DOS PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com operação em sistema informatizado via web, para administração, gerenciamento, controle de frota para manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização, para veículos, máquinas e geradores dos veículos que compõem a frota da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela

contratada, localizados em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 322.700,00 (trezentos e vinte e dois mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23000.018033/2024-08.

Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.067,12. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23000.018033/2024-08.

Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.319,04. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23007.007635/2023-39.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.082,92 (um milhão, oitocentos e noventa mil, oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23007.007635/2023-39.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, procede-se acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de "intérpretes de libras - carga horária de 30h semanais", a contar do dia 01 de junho de 2026, a serem implantados no centro de artes, humanidades e letras (cahl), campus cachoeira-ba. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890.082,92 (um milhão, oitocentos e noventa mil, oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23007.006638/2024-86.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250.907,28 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, novecentos e sete reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.363,24 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos),. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.951,88 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos),. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO

TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº; 23077.082418/2025-03, EXETER UNIVERSITY (Reino Unido); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo final o aditamento do repasse financeiro da Exeter University para a continuidade da execução do projeto: UMA COLABORAÇÃO PARA ESTABELECER UM CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO PEDIÁTRICA NO NORDESTE DO BRASIL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE EM GRUPOS MARGINALIZADOS; mediante a concessão de financiamento adicional no valor de £44,755.00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco libras esterlinas). Vigência: a partir do dia 28/05/2026 até a data de encerramento do projeto nos termos do acordo inicial. Data de assinatura: 28/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Exeter University: Chrysten Cole (Conselheira Geral e Diretora de Casos Jurídicos e Estudantis/General Counsel and Director of Legal and Student Cases).

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.159324/2025-21; UNIVERSITÉ PARIS CITÉ (FRANÇA), denominada UPCité - SIRET 130 025 737 000114; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estes acordos de cooperação geral e acordo de cooperação específico para mobilidade de estudantes têm por objetivo estabelecer cooperação internacional entre a UPCité e a UFRN, visando fortalecer a colaboração acadêmica, científica e cultural por meio da promoção de intercâmbio de estudantes, docentes e pesquisadores; do desenvolvimento conjunto de atividades de ensino e pesquisa; da troca de informações, publicações e experiências pedagógicas; da realização de cursos, seminários, congressos e demais eventos acadêmicos; bem como da implementação de programa de mobilidade estudantil que assegure a qualidade acadêmica e o reconhecimento dos estudos realizados, em conformidade com as normas institucionais de ambas as universidades e os termos dos acordos. Áreas de cooperação para o acordo de mobilidade estudantil envolvem, na UFRN, o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e o Centro de Ciências da Saúde (CCS); e, na UPCité, as áreas de Linguística, Humanidades e Ciências Sociais, Letras, Artes e Cinema, e Humanidades, Ciências e Sociedades. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2030. Data de assinatura: 26/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UPCité: Édouard KAMINSKI (Reitor).

Nº Processo: 23527.003534/2026-00.

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de almoxarife, arquivista, ascensorista, auxiliar de arquivo, digitador, carregador, contínuo, operador de máquina copiadora, porteiro, recepcionista, secretário executivo, supervisor administrativo, técnico em secretariado e telefonista, com dedicação de mão de obra exclusiva, visando o atendimento das necessidades do hospital universitário ana bezerra - huab, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, para um período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 2.821.173,48. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 14/2026.

Nº Processo: 23527.000004/2037-54.

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 17/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 23527.001848/2025-89.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 47/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 27/05/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.002,85. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).