A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
1 | 202523620 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE IPATINGA | UNIVACO - UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO S.A. | RUA JOÃO PATRÍCIO ARAÚJO, 179, VENEZA, IPATINGA/MG |
2 | 202522358 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | AFYA FACULDADE DE PORTO NACIONAL | ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. | RUA 02, QUADRA 07, S/N, JARDIM DOS YPÊS, PORTO NACIONAL/TO |
3 | 202327615 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO | INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO | ESTRADA MUNICIPAL PASTOR WALTER BOGER, S/N, FAZENDA LAGOA BONITA, ENGENHEIRO COELHO/SP |
4 | 202522427 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | RUA BÁRBARA HELIODORA, 725, BOM RETIRO, IPATINGA/MG |
5 | 202522425 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | RUA BÁRBARA HELIODORA, 725, BOM RETIRO, IPATINGA/MG |
6 | 202415987 | DIREITO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE | SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA | AVENIDA SÃO MIGUEL, 4335, UNIDADE PONTE RASA, PONTE RASA, SÃO PAULO/SP |
7 | 202416332 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN | YDUQS EDUCACIONAL LTDA. | AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1277, BEZERRA DE MENEZES, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE |
8 | 202415476 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL | UNINTER EDUCACIONAL S/A | RUA DO ROSÁRIO, 147, UNIDADE DIVINA - PAP CURITIBA 05, CENTRO, CURITIBA/PR |
9 | 202415619 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 300 (trezentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL | UNINTER EDUCACIONAL S/A | RUA DO ROSÁRIO, 147, UNIDADE DIVINA - PAP CURITIBA 05, CENTRO, CURITIBA/PR |
10 | 202415565 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DE MANAUS | SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO | AVENIDA DOM PEDRO I, 151, DOM PEDRO, MANAUS/AM |
11 | 202521042 | BANCO DE DADOS (Tecnológico) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO | LICEU CORACAO DE JESUS | AV. ALMEIDA GARRET, 267, UNIDADE DE ENSINO DE CAMPINAS - CAMPUS SÃO JOSÉ, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CAMPINAS/SP |
12 | 202519328 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIC | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, 3300, SHOPPING PANTANAL, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ/MT |
13 | 202519241 | MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) | 40 (quarenta) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEP | UNISEP-UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA S/C LTDA | AV UNIÃO DA VITÓRIA, 14, MINIGUAÇU, FRANCISCO BELTRÃO/PR |
14 | 202519364 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE CAMAÇARI | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | RODOVIA BA-535, 0, - DO KM 16,000 AO FIM, POLO PETROQUÍMICO, CAMAÇARI/BA |
15 | 202519474 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | RUA JOSÉ ROSOLEM, 171, FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE I, JARDIM LONDRES, CAMPINAS/SP |
16 | 202519367 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE CARUARU | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA CLETO CAMPELO, 36, - LADO PAR, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU/PE |
17 | 202519368 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGUERA DE GOIÂNIA | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | AVENIDA MUTIRÃO, S/N, QUADRA 102, LOTE 01, SETOR BUENO, GOIÂNIA/GO |
18 | 202519297 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP |
19 | 202519298 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE JAÚ | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA DO CAFÉ, 250, FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JAÚ, VILA NETINHO PRADO, JAÚ/SP |
20 | 202520730 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | RUA SANTA CATARINA, 1.005, PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP |
21 | 202415497 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE CAICOENSE SANTA TERESINHA | GRUPO EDUCACIONAL SUCESSO S/S LTDA | RUA MANOEL ELPÍDIO, 258, UNIDADE SEDE, PENEDO, CAICÓ/RN |
22 | 202401755 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE CAICOENSE SANTA TERESINHA | GRUPO EDUCACIONAL SUCESSO S/S LTDA | RUA VISITADOR FERNANDES, 78, ( EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA), CENTRO, CAICÓ/RN |
23 | 202416122 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE CATHEDRAL | FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR | AVENIDA LUIS CANUTO CHAVES, 293, CAÇARI, BOA VISTA/RR |
24 | 202522331 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA | ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA | AV ANTONIO XAVIER DE MORAIS, 3, SAPUCAIA, TIMBAÚBA/PE |
25 | 201903881 | ODONTOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA | IEMEC - INSTITUTO EDUCACIONAL MONTEIRO DE CARVALHO LTDA | AVENIDA ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE, 910, CENTRO, NOVA ANDRADINA/MS |
26 | 202519488 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE DE NOVA SERRANA | FUNDACAO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA | RUA LÍGIA RODRIGUES, 600, FAUSTO PINTO DA FONSECA, NOVA SERRANA/MG |
27 | 202403619 | ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI ÍTALO BOLOGNA | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI | ARMOGASTE J. SILVEIRA, 612, SETOR CENTRO OESTE, GOIÂNIA/GO |
28 | 202416859 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE ESAMC JUNDIAÍ | CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRACAO E MARKETING CEAM LTDA | RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA, 211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP |
29 | 202416010 | LOGÍSTICA (Tecnológico) | 300 (trezentas) | FACULDADE ESPM DE SÃO PAULO | ESPM | RUA DOUTOR ÁLVARO ALVIM, 123, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP |
30 | 202523032 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE FACTUM | FACTUM - CENTRO DE IDEIAS EM EDUCACAO | LARGO JOÃO AMORIM DE ALBUQUERQUE, 60, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS |
31 | 202403803 | DIREITO (Bacharelado) | 90 (noventa) | FACULDADE ITAPURANGA | FACULDADE ITAPURANGA LTDA - ME | RUA 47-A Q. E, CENTRO, ITAPURANGA/GO |
32 | 202519188 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | FACULDADE MÁRIO QUINTANA | FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA | AVENIDA OSVALDO ARANHA, 642, FAMAQUI, BOM FIM, PORTO ALEGRE/RS |
33 | 202415272 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE MULTIVERSA DE FORTALEZA | SOCIEDADE EDUCACIONAL ROSA DOS VENTOS LTDA | AVENIDA IMPERADOR, 1360, MULTIVERSA, FARIAS BRITO, FORTALEZA/CE |
34 | 202404298 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE PITÁGORAS DE CONCÓRDIA | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA PADRES FRANCISCANOS, 1100, NOSSA SENHORA DA SALETE, CONCÓRDIA/SC |
35 | 202522562 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 70 (setenta) | FACULDADES INTEGRADAS DE JAHU | FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU | RUA TENENTE NAVARRO, 642, CHACARA MIRAGLIA, JAÚ/SP |
36 | 202402589 | BIOMEDICINA (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE SOCIESC DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL | IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A | RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879, CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC |
37 | 202403524 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE SUL DA AMÉRICA | CENTRO EDUCACIONAL SULDAMERICA EIRELI | RUA IGUAÇU, S/N, QUADRA 109 LOTE 16, VILA BRASÍLIA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO |
38 | 201902580 | ENFERMAGEM (Bacharelado) | 100 (cem) | FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS | ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES | AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333, CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM INDUBERABA, UBERABA/MG |
39 | 202415575 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | FACULDADE UNOPAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SETE LAGOAS | ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | RUA MONSENHOR MESSIAS, 94, CENTRO, SETE LAGOAS/MG |
40 | 202520401 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 60 (sessenta) | FACULDADE ZACARIAS DE GÓES | SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. | RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA |
41 | 202328956 | PSICOLOGIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE CEUMA | CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR | AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 50, UNIVERSIDADE DO CEUMA - UNICEUMA - CAMPUS TURU, TURU, SÃO LUÍS/MA |
42 | 202521476 | AGRONOMIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | QUADRA QUINZE, FOLHA 30 - LOTE 10 - SHOPPING , NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA |
43 | 202521469 | FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA |
44 | 202521470 | TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA | RODOVIA BR 316, KM 3, GUANABARA, ANANINDEUA/PA |
45 | 202416246 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 20 (vinte) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA | RUA IRMÃ IVONE DRUMMOND, 200, CAMPUS UNIFEI, DISTRITO INDUSTRIAL II, ITABIRA/MG |
46 | 202415746 | LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA (Licenciatura) | 160 (cento e sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | GRAJAÚ, 2010, CAMPUS GRAJAU, EXTREMA, GRAJAÚ/MA |
47 | 202322301 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | AVENIDA UNIVERSITARIA, S/N, 00, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, JADERLANDIA, CASTANHAL/PA |