Seção 2 — 01/06/2026

O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na na Resolução Regimental - RN nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar a Diretora Interina da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, CARLA DE FIGUEIREDO SOARES , Matrícula SIAPE nº 151241-7, para exercer o encargo de substituta do Cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no período de 30/05/2026 a 06/06/2026 em razão de afastamento do país.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir do dia 27/05/2026, a servidora LARISSA DE MORAES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1706955, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico - CGDOP, da Gerência da Qualificação Institucional - GEQIN, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES.

WADIH DAMOUS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, a pedido, a partir de 1º/06/2026, do respectivo cargo, a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em conformidade com o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, para o cargo efetivo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 84, de 13 de março de 2026, retificado pelo Edital nº 98, de 26 de março de 2026, conforme detalhado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

ANEXO I

PVPAF-AEROPORTO GALEÃO/RJ - B9-08-A

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - ampla concorrência

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - negro

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - pessoa com deficiência

PVPAF-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - B9-08-A

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - ampla concorrência

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - negro

PVPAF-SANTOS/SP - B9-08-B

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - ampla concorrência

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - negro

CARGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GERAL - pessoa com deficiência

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000263/2026-10, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora NESTOLITA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6505912, ocupante do cargo de DIVULGADOR SANITARIO, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com a EC103 20 §2º I - PEDAGIO PARIDADE.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido noArt. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEMAR ZANINI JUNIOR