Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001059.2025-36, resolve:

Art. 1º Regularizar a prorrogação da Colaboração Técnica do(a) servidor(a) Ana Augusta Almeida de Souza dos Santos, Matrícula SIAPE n. 3222435, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Sinop do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, até a data de 28 de maio de 2027, sem possibilidade de nova prorrogação.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se ao órgão de origem após o término da prorrogação da colaboração técnica.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000398.2026-97, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administracao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C013, Código de Vaga nº 0719708, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MADELIZ SALDANHA, SIAPE nº 2424257, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 8 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 601 - Art. 1º Desligar a servidora LARISSA DE OLIVEIRA VEIGA, SIAPE nº 2378257, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 4/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU em: 07/01/2025 | Edição: 4 | Seção: 2 | Página: 14.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 603 - Art. 1º Designar o servidor BERINALDO BUENO, SIAPE nº 2103118, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Nº 606 - Art. 1º Desligar o servidor VINICIUS PEREIRA BARRETO, SIAPE nº 1376549, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Administração da Sede - COADS do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 1620/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 22.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 607 - Art. 1º Designar a servidora JORDANA TEREZA DA COSTA, SIAPE nº 3501592, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela função de Coordenadora de Administração da Sede - COADS do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 618 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor LEANDRO SOARES GUEDES, SIAPE nº 1210931, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, lotado no Campus Aquidauana, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 11/07/2026 a 19/07/2026, para participar do evento "International Conference on Computers Helping People with Special Needs (ICCHP 2026)", a realizar-se na Masaryk University, cidade Brno, República Tcheca.

Nº 619 - Art. 1º Desligar o servidor HELTON MARTINS ARAUJO, SIAPE nº 2180751, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Patrimônio (COPAT) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 912/2025 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 01 de setembro de 2025 , publicada no DOU em: 03/09/2025 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 620 - Art. 1º Desligar o servidor CLAUDIO DE LIMA FONTOURA JUNIOR, SIAPE nº 1476549, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 1183/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de setembro de 2022, publicada no DOU em: 29/09/2022 | Edição: 186 | Seção: 2 | Página: 22.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 621 - Art. 1º Desligar o servidor EUMIR DE MORAES RONDON, SIAPE nº 2215655, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FG-2.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 124/2026 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMSde 13 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 19/02/2026 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 12.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 623 - Art. 1° Designar o servidor HELTON MARTINS ARAÚJO, SIAPE nº 2180751, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Serviços Gerais e Transportes (COSET) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 624 - Art. 1° Designar o servidor JORGE LUIZ RODOLFO DOS SANTOS, SIAPE nº 1843885, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 625 - Art. 1° Designar o servidor ANGELO MONTANHER JUNIOR, SIAPE nº 2337352, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2°Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.002587/2026-16, resolve:

Retificar a Portaria Nº 2424/IFMG, de 19 de maio de 2026:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BARBOSA RIBEIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955466 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

Que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS BARBOSA RIBEIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, CÓDIGO DE VAGA 955467 (vaga nova).

."

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 , o Edital 634/2025 Chamada para seleção de servidores (docentes e/ou Técnico-administrativos) do IFMG para mobilidade internacional - Internacionaliza Inovação IFMG 2025/2026 e o que consta no Processo nº 23717.000915/2025-19, resolve:

Retificar a Portaria Nº 6654/IFMG, de 17 de dezembro de 2025:

"Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 30/04/2026 a 24/05/2026, trânsito incluso, à servidora Stela Maris Mendes Siqueira Araújo, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ipatinga, matrícula SIAPE 171864-5, para participar de mobilidade acadêmica referente ao Edital 634/2025 e na organização do II Seminário Luso-Brasileiro Dinâmicas Educativas e Tecnologias na Educação Contemporânea, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

Que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 03/05/2026 a 26/05/2026, trânsito incluso, à servidora Stela Maris Mendes Siqueira Araújo, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ipatinga, matrícula SIAPE 171864-5, para participar de mobilidade acadêmica referente ao Edital 634/2025 e na organização do II Seminário Luso-Brasileiro Dinâmicas Educativas e Tecnologias na Educação Contemporânea, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2026"

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000456/2026-53, resolve:

Nomear o servidor GERALDO LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697310, SIAPECAD nº 01778160, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.997/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000456/2026-53, resolve:

Dispensar o servidor GERALDO LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697310, SIAPECAD nº 01778160, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática para Internet na modalidade à distância, FUC - 01, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.996/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE MAIO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000456/2026-53, resolve:

Exonerar, o servidor THIAGO BICALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262149, SIAPECAD nº 02029317, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir de 24 de maio de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA