Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.020432/2025-85 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período no período de 01/07/2026 a 01/01/2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 31, de 15 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2025, seção 2, páginas 16 e 17, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 884, de 29/07/2025, publicada no DOU de 31/07/2025, seção 2, página 23, e da Portaria IFPE nº 1.540, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 36, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco- Campus Vitória de Santo Antão e posteriormente lotado no Campus Recife, conforme Termo de Aceitação, e o professor substituto ARMANDO PERES QUINTAS NETO, matrícula SIAPE nº 3445018, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.007210/2026-13, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, na forma da Lei, com proventos calculados pela ÚLTIMA REMUNERAÇÃO + GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (COM PARIDADE) a EDMILSON BEZERRA SILVA, matrícula/SIAPE 1215855, ocupante do cargo de Carpinteiro, Classe C, Padrão 019, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Barreiros, com fundamento legal no Art. 4º §6º I - PARIDADE, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244,da Lei no 8.112/90), IQ - 20% (Incentivo à Qualificação - LEI 11.091/05) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014101/2026-11, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1681187, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Relações Internacionais da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.014169/2026-70, com despachos exarados, resolve:

Nº 737 - Atender ao pedido de dispensa do servidor DAIVID JORGE DE MELO PESSOA, matrícula SIAPE nº 2230255, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Manutenção e Suporte em Informática, da função de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG - 02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 738 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROBERTO MARCIO MOTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3519037, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.004154/2026-84 com despachos exarados, resolve

Tornar sem efeito as Portarias REI/IFPE nº nº 231, 238, 258, 251, de 23 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, páginas 26 e 27 e Portarias REI/IFPE nº nº 568 e 577, de 24 de abril de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Seção 2, páginas 29 e 30 que trataram da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para cargos da Carreira de Pessoal de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em decorrência de desistência expressa ou solicitação de reposicionamento para o final da fila de classificação, bem como outras hipóteses que ensejaram a não concretização da posse no prazo legal, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.014169/2026-70, com despachos exarados, resolve:

Nº 737 - Atender ao pedido de dispensa do servidor DAIVID JORGE DE MELO PESSOA , matrícula SIAPE nº 2230255, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Manutenção e Suporte em Informática, da função de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG - 02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 738 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ROBERTO MARCIO MOTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3519037, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003163.2026-36, de 26 de maio de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Centro Histórico, durante o período de 4 a 6 de junho de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita acadêmica e institucional, com participação em atividades de cooperação internacional e apresentação da palestra "El español en Brasil", na Universidad Viña del Mar, em Viña del Mar/Chile.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.001459.2026-12, de 16 de março de 2026, resolve:

NOMEAR, o servidor AUGUSTO ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1856401, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Atenção à Saúde do Servidor - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

SAMIRA FERNANDES DELGADO

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000948.2026-72 de 29/05/2026. resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir da publicação desta portaria, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:

RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.128/2026 3 RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, resolve:

I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA