Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor GEORGE JANUÁRIO DA SILVA, matrícula SIAPE 2253203, ocupante do cargo de TECNOLOGO, classe: D Nível: 13, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Câmpus Garopaba, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 048.626/2026, expedido por Junta Médica Oficial em 15/04/2026. Processo 23292.013503/2026-50. Declarar vago o referido cargo.

ZIZIMO MOREIRA FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010072.2026-83, resolve:

Revogar a Portaria nº 586/IFSP, de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 15 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Assessoria à Gestão de Projetos e Eventos da Reitoria, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora STELA HALER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;

4. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002176.2026-12, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ANGELA PEDRINA CRESPO GRIGOLETO MASIN ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 125****, Código de Vaga nº 0214989, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subárea Cód. e Ling. do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 1% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Silmário Batista dos Santos

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100170/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO BERNARDO DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040880, SIAPECAD nº 01938116, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) COORD DE LICENCIATURA EM MATEMATICA, UORG-491.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.837/IFSertãoPE, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100436/2026-59, resolve:

Autorizar o afastamento do país, sem ônus para esta instituição, da servidora ALMAÍ DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2002822, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico desta Instituição, para fins de estudo, no período de 17/06/2026 a 23/06/2026, de acordo com o Decreto no 91.800, de 18/10/1985, Decreto no 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC no 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria no 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1° DISPENSAR a servidora Leilimar Duarte Rodrigues, matricula SIAPE 256****, da função de Chefe de Gabinete, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 31.05.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Narvaes da Rocha Campos

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora Viviane Vieira da Silva, matricula SIAPE 163****, para a função de Chefe de Gabinete, Código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 01.06.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Narvaes da Rocha Campos

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000826.2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos integrais à servidora SUELI MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180439, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0939895, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CLEBER AVILA BARBOSA

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.001079.2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor DENIS BUENO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0053430, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0349881, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:

ANUÊNIO-ART.244,LEI 8112/90 AT

VPNI ART.62-A LEI 8112/90 - AT

RT - RSC LEI 12.772/12 AT.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de junho de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Juliana Azevedo Ruggiero Bueno, matrícula Siape nº 3063287, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Engenharia Agronômica, código FCC-1, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Marcos Lopes Galvão, matrícula Siape nº 2029973, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer o cargo de gerente de Aquisições e Contratos, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de junho de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Sirlene Dias Putêncio, matrícula Siape nº 1911732, ocupante do cargo de contador, do cargo de gerente de Aquisições e Contratos, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de junho de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM