Seção 2 — 01/06/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019993/2023-19, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO PAULO BRANDAO ARAGAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223837, SIAPE nº 0291772, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.025478/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EDIVANIA CALDAS BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, SIAPE nº 3108605, SIAPECAD nº 02283397, lotada no(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar, da função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Ações na Comunidade. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.024220/2026-05, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0747255, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FERNANDO LUIZ FIRMINO DA SILVA, SIAPE nº 3505602, lotado(a) no(a) Seara da Ciencia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 29 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026765/2026-48, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0772078, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA ZELIA DOMINGUES RICARTE FREITAS, SIAPE nº 1452939, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 16 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026000/2026-16, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora ROCHELLE DUARTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1833279, SIAPECAD nº 02049440, lotada no(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar, e em exercício no(a) Instituto de Ciências do Mar, da função de Diretor de Divisao, FG - 01, do(a) Divisao de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir de 28 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº23855.003160/2026-36, resolve:

Art. 1º Designar GLAUKO ANDRÉ DE FIGUEIREDO DANTAS, SIAPE nº 11242314, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas (PPGCBM/UFDPar), com mandato de 2 (dois) anos, com início em 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 542 - Conceder a BERNADETTE LIGNANI DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 298309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.024817/2026-31)

Nº 543 - Conceder a SIOMARY SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 278898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível D - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.025492/2026-12)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.008175/2026-23, resolve:

Conceder a LUIZ ANTONIO SAADE, matrícula SIAPE nº 295519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o § 1º do art. 3ºda Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.858 - Dispensar, de ofício, NAYARA CRISTINA BRITO DIAS, matrícula SIAPE nº 1167089, do encargo de substituto eventual de Diretor de Registro e Controle Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 28/05/2026.(Processo nº 23068.028051/2026-64)

Nº 1.864 - Designar CHRISTINA COLLINS, matrícula SIAPE nº 1175021, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Registro e Controle Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.028071/2026-35)

JOSIANA BINDA

Na Portaria de Pessoal nº 1798/2026-PROGEP, publicada no DOU em 27/05/2026, Seção 2, Pág.30, onde se lê: "...da função de Coordenador do Curso de Administração..."; leia-se: "...do encargo de substituto eventual de Coordenador do Curso de Administração...".

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

DANIEL KHEDE DOURADO VILLA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/FAPES, para participar de reunião e do evento científico ICUAS 26, em Corfu - Grécia. Processo digital nº 23068.024160/2026-11.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIO SARCINELLI FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/CNPq, para participar de reunião e do evento científico ICUAS 26, em Corfu - Grécia. Processo digital nº 23068.021383/2026-18.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

KATIA VANESSA BICALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/06/2026 a 21/06/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 21st International Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering (ICSMGE), em Viena - Áustria. Processo digital nº 23068.022423/2026-49.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/06/2026 a 29/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para realizar visita técnico-científica à Università di Bologna e participar do evento científico Estate Quantistica 2026, em Bolonha e Scalea - Itália. Processo digital nº 23068.005262/2026-29.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Na Portaria Nº 519 de 22/05/2025, publicada no D.O.U. de 26/05/2025, seção 2, p.25, onde se lê "23068.022943/2026-5", leia-se "23068.022943/2026-51".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.163560/2026-22, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) JESSICA PRONESTINO DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1497344, código de vaga nº 0239216, a partir de 11/05/2026, tendo em vista a posse no cargo de Pesquisador em Saúde Pública, na Fundação Oswaldo Cruz, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA