Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Alterar Função Gratificada, FG-2, atribuída a TASSIA FERNANDES GOUVEIA DE LIMA, Matrícula nº 3443834/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, como Coordenador(a) de Jornalismo, Relações Públicas e Divulgação Científica, da Secretaria de Comunicação (SECOM), para Função Gratificada, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000781/2024-72).

CHRISTIANO PERES COELHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear DILSON BORGES RIBEIRO JÚNIOR, SIAPE 3529450, para substituir DANIEL GODOY MARTINEZ, SIAPE 2000754, DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 30/05/2026 a 08/06/2026, conforme Processo nº 23071.917901/2026-41.

Art. 2º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, para substituir ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/05/2026 a 24/05/2026, conforme Processo nº 23071.918136/2026-87, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 14/05/2026 a 21/05/2026, conforme Processo nº 23071.918089/2026-71, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar LILIAN ALFAIA MONTEIRO, SIAPE 2313744, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, código FG-01, com mandato de 11/06/2026 a 10/06/2028, conforme Processo nº 23071.916614/2026-14.

Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 580, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 21 de maio de 2026, seção 02, página 38, conforme processo nº 23071.911194/2026-80.

Art. 3º Retificar a PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 580, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 21 de maio de 2026, seção 02, página 38, referente ao Art. 2º que designou GUILHERME DE BERREDO PEIXOTO, SIAPE 2207752, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 27/06/2026 a 26/06/2028, conforme Processo nº 23071.911194/2026-80. Onde se lê: "27/06/2026 a 26/06/2028", leia-se: "12/01/2026 a 11/01/2029, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta".

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE GUILHERME FILHO, SIAPE 1694429, da função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código FG-02, a partir de 25/05/2026, conforme Processo nº 23071.918131/2026-54.

Art. 2º Dispensar JOHN HENRIQUE SOUZA LOPES, SIAPE 1821275, da função de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, código FG-02, a partir de 28/05/2026, conforme Processo nº 23071.918550/2026-96.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006682/2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, da função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.006682/2026-45, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho, matrícula nº 140746, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Pedro Carlos Barbosa Junior, para o cargo de Professor Substituto, na área de Matemática, no Departamento de Matemática e Matemática Aplicada - DMM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 01/06/2026 a 01/06/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Ricardo Edem Ferreira, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 399, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Aline Oliveira Silva, para o cargo de Professor Visitante Ampla Concorrência, na área de Ciência do Solo/Microbiologia e Bioquímica do Solo, no Departamento de Ciência do Solo - DCS, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 com dedicação exclusiva (quarenta com dedicação exclusiva) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 01/06/2026 a 01/06/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, conforme reconhecida competência atestada pela Resolução CEPE Nº RESOLUÇÃO CEPE Nº 105, DE 5 DE MAIO DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200580/2026-32, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Queila de Souza Garcia, matrícula SIAPE n.° 1143498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.226941/2026-71, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor Hugo Rezende Baeta Zille, matrícula SIAPE nº 1760263, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Controle da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.226957/2026-83, resolve:

Nomear o servidor Guilherme de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 2268619, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras da Pró-Reitoria de Administração, código CD-4, a partir da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 5.080 - Dispensar o servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação, da Faculdade de Odontologia, a partir de 01/06/2026.

Nº 5.081 - Designar o servidor Felipe Paiva Fonseca, matrícula SIAPE nº 2345529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação, da Faculdade de Odontologia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL