Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.588 - Exonerar, a pedido, a servidora EDINILMA SILVA FERREIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2310958, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, com vigência a partir de 20 de maio de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.589 - Exonerar, a pedido, o servidor HISAKHANA PAHOONA CORBIN, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2141964, lotado (a) no (a) NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, com vigência a partir de 26 de maio de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.585 - Dispensar, a pedido, da função de Secretária Executiva, FG-6, da Auditoria Interna da UFPA, a servidora JESSICA VALERIA LIMA, Matricula SIAPE nº 3884015, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 22 de maio de 2026.

Gilmar Pereira da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.044487/2026-54 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LARISSA FERREIRA DA PAZ ROLIM, matrícula SIAPE nº 1115226, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.008297/2026-06, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1024229, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCA - DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.038191/2026-05, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 330684, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, Classe C Nível / Padrão de Vencimento 4, com o adicional de tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS E SOCIAIS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040208/2026-60, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA MADALENA DE ANDRADE VIANA, matrícula SIAPE nº 334741, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040789/2026-87, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MONICA LORENA DIAS MEIRELLES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1117384, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE CONTRATUALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.041199/2026-75, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUGENIO PACELLI DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1057557, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.102742/2025-27, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) NAARA MEDEIROS ARAÚJO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3000656, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 13, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PROGEP - DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, de acordo como §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.019846/2026-38 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA ADAILZA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1522682, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) CE - DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, de acordo com o art. 40, §1°, III, "a" da Constituição Federal c/c o art. 3°,§3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.048894/2026-84 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH FEITOSA TAVARES ALCAZAR , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, matricula SIAPE n.º 2931002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 17 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049820/2026-11, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARLON KLEBER ALVES DE ALBUQUERQUE, MAT. SIAPE 3486368, lotado(a) no(a) CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/06/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e conforme o que consta no Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve:

Considerando a situação funcional do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, especialmente as sucessivas alterações decorrentes dos atos administrativos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar que culminaram na edição da Portaria nº 341/2025 PROGEP/DLCP, de 04/09/2025, atualmente vigente;

Considerando que a referida Portaria tornou sem efeito a Portaria nº 186/2024 PROGEP/DLCP, de 15/05/2024, estabelecendo vigência a partir de 02/09/2025, circunstância que ocasionou descontinuidade do vínculo funcional do servidor no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE;

Considerando que, em razão da impossibilidade técnica de continuidade do vínculo anterior no SIAPE, houve necessidade de criação de novo vínculo funcional, gerando inconsistências sistêmicas refletidas nos sistemas institucionais integrados, especialmente no SIGRH Frequência;

Considerando que a Seção de Cadastro e Registro Funcional - SCRF informou não ser possível regularizar a pendência exclusivamente no SIGRH, haja vista a necessidade de ajuste prévio da situação funcional diretamente no SIAPE;

Considerando, por fim, que a alteração da redação da Portaria nº 341/2025 PROGEP/DLCP, com a supressão da cláusula de vigência retroativa a 02/09/2025, permitirá o restabelecimento da continuidade do vínculo funcional do servidor, eliminando a descontinuidade atualmente registrada no SIAPE;

Onde se lê:

"TORNAR SEM EFEITO a Portaria R/PROGEP/Nº. 0186, de 15.05.2024, publicada no DOU de 21.05.2024, que aplicou a pena de Demissão ao servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD), com vigência a partir de 02 de setembro de 2025."

Leia-se:

"Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 186/2024 PROGEP/DLCP, de 15/05/2024, publicada no DOU de 21/05/2024, que aplicou a pena de Demissão ao servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Comissão Permanente Pessoal Docente (CPPD);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS