Seção 2 — 01/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015677/2026-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORA DECOTE RICARDO DE LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1222756, lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período de 09/06/2026 a 21/06/2026, para participar das reuniões científicas do Consórcio de Colaboração em Pesquisa Brasil/Reino Unido/Singapura (Brazil-UK-Singapore Reserach Partnership Consortium), que será realizado em Londres e Singapura, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43 e o que consta no processo nº. 23083.69912/2024-12, resolve:

Rescindir, o contrato de RAFAELA CARVALHO NASCIMENTO SILVA, como Professor (a) substituto (a), na área de Finança Corporativa, do Departamento de Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 29/05/2026.

TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.005642/2026-31, resolve:

N° 449 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Lenardo Chaves e Silva, matrícula Siape nº 2303300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação, vinculado ao Centro de Ciências Exatas e Naturais - CCEN, no período de 30 de maio a 8 de junho de 2026, para participar da 27th Annual International Conference on Digital Government Research (DG.O 2026), a ser realizada em Omaha, Nebraska, EUA, com ônus limitado para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.001688/2026-89; o Ofício nº 204/2026 - DIGPE/RE/IFRN, resolve:

N° 451 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jean Carlo Nascimento Araujo, classificado em 4º lugar na reserva aos candidatos negros no concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 07/2023-RE/IFRN, de 3 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 214, de 10/11/2023, retificado pelo Edital nº 09-RE/IFRN, de 05/12/2023, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023; pelo Edital nº 1-RE/IFRN, de 04/01/2024, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024; pelo Edital nº 3-RE/IFRN, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024; pelo Edital nº 4-RE/IFRN, de 12/06/2024, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024; e pelo Edital nº 5-RE/IFRN, de 14/06/2024, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, homologado pelo Edital nº 6-RE/IFRN, de 18/06/2024, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor técnico-administrativo Adson Matheus Santos Brito, matrícula Siape nº 3335151, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, conforme a Portaria nº 101, de 5 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 27, de 9 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 35, expedida pelo Gabinete da Reitoria, código de vaga nº 0967697. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010424/2024-30; o Ofício nº 204/2026 - DIGPE/RE/IFRN, resolve:

N° 452 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Christy Ally de Oliveira Lopes, classificado em 19º lugar na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 07/2023-RE/IFRN, de 3 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 214, de 10/11/2023, retificado pelo Edital nº 09-RE/IFRN, de 05/12/2023, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023; pelo Edital nº 1-RE/IFRN, de 04/01/2024, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024; pelo Edital nº 3-RE/IFRN, de 09/02/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024; pelo Edital nº 4-RE/IFRN, de 12/06/2024, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024; e pelo Edital nº 5-RE/IFRN, de 14/06/2024, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, homologado pelo Edital nº 6-RE/IFRN, de 18/06/2024, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente de redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, código de vaga nº 0968085. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Resolução nº 28, de 27 de março de 2024, do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa; a Portaria nº 434, de 25 de maio de 2026, resolve:

N° 453 Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG a Comissão Própria de Avaliação - CPA. Distribuir 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, para a Comissão Própria de Avaliação - CPA. Designar o servidor Jairo Rocha Ximenes Ponte, matrícula Siape nº 1069806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA, código FG-2. Designar o servidor Diego da Costa Medeiros, matrícula Siape nº 3446980, ocupante do cargo de Estatístico, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA, substituindo o Presidente em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIA N° 459, DE 28 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de janeiro de 2020; o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 1988; o art. 2º, §5º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o Processo Administrativo nº 23091.005827/2026-80, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado de Fabiane Pereira Machado Dias, classificada em 1º lugar no processo seletivo objeto do Edital nº 04/2026, de 22 de janeiro de 2026, homologado pelo Edital nº 14/2026, publicado no DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 3, pág. 82, para o exercício do cargo de Professora Visitante Júnior, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Manejo de Solo e Água - PPGMSA. A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste ato, incluso o início das atividades neste prazo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, matrícula SIAPE 3496543, código de vaga 688153, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024906/2026-10).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por BÁRBARA JUNCKES, matrícula SIAPE 3000141, código de vaga 690590, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.022256/2026-78).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 840/2017/DAP, de 4 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria n° 730/2018/DAP, de 09 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2018, que concedeu aposentadoria a MONIQUE GEVAERD KONESCKI, matrícula SIAPE 1654403, de proventos proporcionais a 19/30 (dezenove, trinta avos) para 17/30 (dezessete, trinta avos), tendo em vista as determinações do Acórdão 1909/2026-TCU-Primeira Câmara. (Processo nº 23080.026080/2026-23)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

VICTOR MATHEUS PORTELA RIBEIRO, Secretário Executivo do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 11 de junho de 2026 à 10 de julho de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Estância Acadêmica de Pós-Graduação no Programa ESCALA de Posgrado da AUGM - Universidad de Playa Ancha na instituição Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso/Chile, com ônus para UPLA (Bolsa) 11/06/2026 - 10/07/2026; (Processo Nº 23081.064650/2026-73).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.173- TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de ANDRESSA MEDIANEIRA MODEL CARLOS para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria n. 1.157, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo nº 23081.065198/2026-67)

Nº 1.174-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAURÍCIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022PROGEP/UFSM, classificado em 18º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 1.014, de 14 de maio de 2025, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 573074. (Processo nº 23081.065905/2026-15)

Nº 1.175-TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de DIEGO LEONARDO CHAVES RADISKE para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 1.020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo nº 23081.060534/2026-85)

Nº 1.176-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME STAEVIE, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, classificado em 13º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao final da lista de aprovados através da Portaria n. 290, de 03 de fevereiro de 2026, para exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 0967679. (Processo nº 23081.065913/2026-61)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN