Seção 2 — 01/06/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na 45th International Conference on Ocean, Offshore &Arctic Engineering - OMAE 2026, promovida pela The American Society of Mechanical Engineers, a ser realizada em Tóquio, Japão, no período de 04/06/2026 a 14/06/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008043/2026-89.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008353/2026-83, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor PETRUS LUIZ DE LUNA PEQUENO, SIAPE n.º 1548288, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), Cargo de Direção (CD-3), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para o processo eleitoral, a partir de 1º de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.006514/2026-75, resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOAO FERREIRA GRAIA, matrícula SIAPE 41566, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de vaga nº 15072, Nível 19, Classe E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Gabinete da Reitoria (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 3 da EC nº 47/2005, combinado com o art. 3 da EC nº 103/2019 com proventos integrais e vantagens Retribuição por Titulação- RT de que trata a Lei 11.784/2008 (DOU de 23/09/2008), incorporando 25% (por cento) de anuênio.

Art. 2º- Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Ana Lúcia de Sousa

Portaria nº 239, de 26 de maio de 2026

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008882/2026-58, resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ARTUR ROSA FILHO, matrícula SIAPE 2859548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de vaga nº 861346, Nível 004, Classe C - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Geografia (ADMINISTRATIVO) desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, II da EC nº 103/2019, média com pedágio de 100%.

Art. 2º- Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Ana Lúcia de Sousa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.007086/2026-06, resolve:

Nomear, a contar de 01/06/2026, o Professor Vladimir de Souza, matrícula SIAPE n° 2207993, lotado no Departamento de Geologia, para exercer o Cargo de Diretor do Instituto de Geociências- IGEO da Universidade Federal de Roraima, (CD- 03), eleito para um mandato de04 (quatro) anos.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 250, de 29 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 23129.008928/2026-39, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária por morte a Daniel Barros Tavares, na qualidade de filho do ex-servidor DIEGO RIVERA TAVARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1613061, do quadro de pessoal, desta Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 28/04/2026 com fundamento no inciso VI, Alínea "A" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da lei nº 1.0887 de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da EC nº 103, 12 de novembro de 2019.Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

José Geraldo Ticianeli

Portaria nº 251, de 29 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 23129.008926/2026-40, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária por morte a Felipe Barros Tavares, na qualidade de filho do ex-servidor DIEGO RIVERA TAVARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1613061, do quadro de pessoal, desta Universidade Federal de Roraima, falecido em atividade, em 28/04/2026 com fundamento no inciso VI, Alínea "A" do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da lei nº 1.0887 de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da EC nº 103, 12 de novembro de 2019.Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

José Geraldo Ticianeli

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 382 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA POLLES DE OLIVEIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 1548706, código da vaga nº 244017, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20, Parágrafo 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda. (Processo SEI nº 23112.017205/2026-18)

Nº 383 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAIRA APARECIDA STEFANINI, matrícula SIAPE nº 2174851, código da vaga nº 333955, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Morfologia e Patologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 3% (três por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.017123/2026-65)

Nº 384 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO DEL LAMA, matrícula SIAPE nº 424712, código da vaga nº 333842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Genética e Evolução do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-2" (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Evolução). (Processo SEI nº 23112.017120/2026-21)

Nº 385 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ESTELA MARIS PEREIRA BERETA, matrícula SIAPE nº 424910, código da vaga nº 334027, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 9% (nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo SEI nº 23112.017114/2026-74)

Nº 386 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIS CARLOS ZANATA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1142794, código da vaga nº 710133, ocupante do cargo de Açougueiro, Classe "B", Padrão "018", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Esportes da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma emenda. (Processo SEI nº 23112.015748/2026-92)

Nº 387 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELICA MARIA PENTEADO MARTINS DIAS, matrícula SIAPE nº 423948, código da vaga nº 333166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-5" (Responsável pela Coordenação Administrativa) e 4/10 (quatro décimos) de "FG-1" (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas). (Processo SEI nº 23112.015553/2026-42)

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005437/2026-13, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe C-Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1870109, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação na conferência "Observation and Theory of Classical Nova Transients", no Sexten Center for Astrophysics Riccardo Giacconi, na cidade de Sesto, Itália, pelo período de 28/06/2026 a 06/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza