Seção 2 — 01/06/2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA COORDENAÇÃO-GERAL DAS DIVISÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DOS EX-TERRITÓRIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Edição 69,Seção 2,Página 45, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Enquadrar a servidora FRANCILEIDE SARAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3509298, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C Nível 001, a contar de 09 de março de 2026, com base na PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 90, 05 de março de 2026, Seção 2, página 25, publicada no DOU nº 45, de 09 de março de 2026, conforme estabelecido na Lei nº 13.681 de 18 de junho de 2018. Processos SEI nº 19975.004044/2026-67.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) LYGIA DE NAZARÉ GUIMARÃES NERY, matrícula SIAPE: 0693165, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe B, Nível 003, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 155, DE 18 de MAIO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.103063/2022-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 4.417, DE 27 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) BERNADETE DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 3504759, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 004, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 153, DE 18 de MAIO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.081267/2025-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 4.418, DE 27 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) ANA PEREIRA DE SOUZA BARDOU BENTO, matrícula SIAPE: 3417586, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 004, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 154, DE 18 de MAIO de 2026 (MEC), Processo nº 14022.062952/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 4312, de 19 de junho de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 119 pg.33, do dia 24 de junho de 2024,

onde se lê: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ TESSAROLO, matrícula SIAPE nº 3410235 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, estruturada pela lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C Nível 4

leia-se: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ TESSAROLO, matrícula SIAPE nº 1410235 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4

(PROCESSO: 14022.025630/2024-29)

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e conforme o Processo SEI nº 19974.000780/2026-56, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JENNER DA CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2413424, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, para compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em atendimento às instituições de ensino do SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000792/2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida ao servidor CRISTIANO MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1066702, ocupante do cargo de Economista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e conforme o Processo SEI nº 19974.000792/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível superior, ao servidor CRISTIANO MENDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1066702, ocupante do cargo efetivo de Economista, para compor equipe especializada da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, junto às instituições federais de ensino do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e conforme o Processo SEI nº 19974.000791/2026-36, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, à servidora XENIA GARCIA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1708476, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para compor equipe especializada da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, junto às instituições federais de ensino do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000791/2026-36, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora XENIA GARCIA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1708476, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000751/2026-94, resolve:

Art. 1º Dispensar LUIZ PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3499962, da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.09, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.905, de 27 de março de 2026, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Coordenação de Tecnologia, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000751/2026-94, resolve:

Art. 1º Designar RAUAN BERNARDO PIRES KLAUS, matrícula SIAPE nº 3502478, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.09, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.905, de 27 de março de 2026, destinada ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Coordenação de Tecnologia, da Coordenação-Geral de Combate à Fraude, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS