Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Convênio Código 993733, Nº Processo: 59800000123202615, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT., Valor Total: R$ 201.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000078, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: GILMAR REINOLDO WENTZ CPF nº ***.706.300-**.

Espécie: Convênio Código 993856, Nº Processo: 59800000126202659, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA CNPJ nº 01988914000175, Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo., Valor Total: R$ 656.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 267992, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: NIAGARA PATRICIA GAUTO KRAIEVSKI CPF nº ***.453.431-**.

PROCESSO Nº 59500.001752/2022-13.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0176.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0176.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 22 (vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 01 (um) poço tubular em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13º Superintendência Regional da Codevasf. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/05/2026, passando seu vencimento para 30/10/2026. Fica, por este instrumento prorrogado o prazo de execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/04/2026, passando seu vencimento para 25/10/2026. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 230 do processo administrativo 59500.001752/2022-13-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0025-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado da Paraíba/PB - Nacional, por meio das Notas de Empenho 2022NE470538 e 2022NE470533. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 95%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Area Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAUJO NETO - HYDROGEO Projetos e Serviços Eireli.

PROCESSO Nº 59520.001773/2025-43.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Modal Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 24.146.521/0001-10, já qualificada no Contrato 2.0037.00/2024, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual da construção de um Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra/BA.

I - Multa no valor de R$ 630.888,23, (seiscentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos);

II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 25 de maio de 2026

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor

PROCESSO Nº 59570.000350/2025-11.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: muita e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inercia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Sanigran Ltda, CNPJ n° 15.153.524/0001-90, já qualificada no Ordem de Fornecimento 7.0042/2024, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fornecimento do item 01, Kit Microtrator, destinadas à municípios da área de atuação da Codevasf - 7ª SR.

I- Multa no valor de R$ 5.936,00, (cinco mil, novecentos e trinta e seis reais);

II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em 25 de maio de 2026

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor

PROCESSO Nº 59530.001945/2024-89.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Favorita Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 21.380.013/0001-03, já qualificada no Ordem de Fornecimento 3.0368/2020, acerca das seguintes penalidades decorrentes da inexecução contratual do fornecimento de um veículo tipo PICK-UP para o estado de Pernambuco.

I - Multa no valor de R$ 29.884,50, (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro e cinquenta centavos);

II -Suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente juntada em anexo.

Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso.

Em de maio de 2026

JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor

PROCESSO: 59500.000159/2026-83.

1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0444.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê:

Cláusula Primeiro - OBJETO:

1.1. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços correlata, após renegociação dos preços registrados, conforme Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO LTDA, nos seguintes termos: Poço: Parcialmente revestido. Quantidade: 94. Valor unitário: R$ 84.334,42. Valor total: R$ 7.927.435,48. Totalmente revestido. Quantidade: 6. Valor unitário: R$ 126.721,79. Valor total: R$ 760.330,74. Valor total do contrato: 8.687.766,22.

Cláusula Quarta - VALOR

4.1 O valor global deste contrato é de R$ 8.687.766,22 (oito milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), obedecidos os preços registrados para o Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços decorrente do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e posterior

renegociação confirmada pelo Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO.

Leia-se:

Cláusula Primeiro - OBJETO:

1.1. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços correlata, após renegociação dos preços registrados, conforme Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO LTDA, nos seguintes termos: Poço: Parcialmente revestido. Quantitativo: 89. Valor unitário: R$ 93.571,73. Valor total: R$ 8.327.883,97. Totalmente revestido. Quantitativo: 3. Valor unitário: R$ 134.965,91. Valor total: R$ 404.897,73 R$. Valor total do contrato: R$ 8.732.781,70.

Cláusula Quarta - VALOR

4.1. O valor global deste contrato é de R$ 8.732.781,70 (oito milhões setecentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), obedecidos os preços registrados para o Grupo 02 PB da Ata de Registro de Preços decorrente do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e posterior renegociação confirmada pelo Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

PROCESSO: 59500.000152/2025-81.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0411.00/2025. CONTRATADA: Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de apoio à fiscalização da execução das obras de engenharia destinadas à implementação da Tomada d'Água do RC-500 e do Canal CP500/2, visando à interligação do Perímetro de Irrigação Salitre ao Canal do Sertão baiano, no Estado da Bahia. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O início da execução deste contrato está condicionado ao início efetivo das obras de implementação da tomada d'água no RC500 e do canal CP-500/2 - Perímetro de Irrigação Salitre, para sua integração ao Canal do Sertão Baiano, no estado da Bahia-BA, objeto do contrato 0.0321.00/2024. Atualmente, as atividades do contrato 0.0321.00/2024 encontram-se suspensas com sinalização de rescisão, conforme processo 59500.001974/2024-06. Assim, justifica-se a paralisação do contrato cujo objeto é o apoio à fiscalização da execução das obras até que haja definições a respeito da execução das obras. Enfatiza-se que não houve emissão de ordem de serviço para o contrato 0.0411.00/2025, não havendo, portanto, mobilização de equipes. INTERRUPÇÃO A PARTIR DE: 01/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. FISCAL / GESTOR DO CONTRATO: Marcelo Ribeiro dos Santos. Luiza Soragge Lima Leão - Gerente de Implantação de Obras. Marcio Adalberto Andrade - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.

Processo nº trial.000202/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0181.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JENIPAPO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.376/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DESINTEGRADOR E ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 63.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON HONORATO FIGUEIRÓ.

Processo nº 59510.001336/2026-20-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0245.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.467,14. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WENITON WILLIAM FRANÇA.

Processo nº 59510.000782/2026-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0246.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 141.883,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO.

Processo nº 59510.000441/2026-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0237.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA E TENDAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO.

Processo nº 59510.000200/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0238.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 44.521,25. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALLAN SOARES CARDOSO.